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Deliberações Plenárias

 

2021

Deliberação 04-2021- Aprova emissão de manifestação contrária ao reajuste de anuidades e taxas 2021

Deliberação 03-2021- Aprova a prorrogação do teletrabalho

Deliberação 02-2021- Composição das comissões – coordenações

Deliberação 01-2021- Aprova o sistema de votação secreta online

2020

Deliberação nº 60-2020 – Cria cargo e consolida o quadro de pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins CAUTO e da outras providências

Deliberação nº 59-2020 – Aprova o Manual de Fiscalização do CAU-TO

Deliberação nº 58-2020 – Aprova Calendário de Reuniões 2021 do CAU-TO

Deliberação nº 57-2020 – Aprecia recurso em face do auto de infração

Deliberação nº 56-2020 – Define data e regras para a posse dos novos conselheiros

Deliberação nº 55-2020 – Altera a data e horário da reunião plenária ordinária de dezembro de 2020

Deliberação nº 54-2020 – Aprova a Programação Orçamentária do Exercício de 2021 do CAU-TO

Deliberação nº 53-2020 – Aprova prestação de contas do 3 trimestre do CAU-TO

Deliberação nº 52-2020 – Autoriza baixa de patrimônio do CAU-TO

Deliberação nº 51-2020 – Prorroga os efeitos da Deliberação 46 e restabelece os efeitos da Deliberação 40-2020

Deliberação nº 50-2020 – Deliberação CEDEP-CAU-TO nº 42-2020 que formula consulta

Deliberação nº 49-2020 – Prorroga os efeitos da Deliberação Plenária CAU-TO nº 46-2020

Deliberação nº 48-2020 – Contribuições ao anteprojeto de resolução que altera a Resolução CAU-BR 143

Deliberação nº 47-2020 – Manifesta apoio ao pleito do CAU-SC

Deliberação nº 46-2020 – Aprova a Deliberação Ad referendum nº 07-2020 e da outras providências

Deliberação nº 45-2020 – Aprova a 1ª Reprogramação Plano de Ação do CAU TO – 2020

Deliberação nº 44-2020 – Trata sobre as Resoluções do CFT

Deliberação nº 43-2020 – Suspende a realização do evento comemorativo da 100 ª plenária do CAU-TO

Deliberação nº 42-2020 – Aprova minuta e autoriza assinatura de convênio a ser firmado com o TCE-TO

Deliberação nº 41-2020 – Aprova prestação de contas do 2º trimestre de 2020

Deliberação nº 40-2020 -Estabelece medidas preventivas para retorno das atividades do CAU-TO

Deliberação nº 39-2020 – Formula consulta a CEP-CAU-BR sobre atribuições profissionais

Deliberação nº 38-2020 – Formula consulta a CEP-CAU-BR sobre PJ com CNPJ inapto

Deliberação nº 37-2020 – Aprova a Deliberação Plenária AD REFERENDUM nº 06- Referente a prorrogação de medidas Prevenções do COVID -19

Deliberação nº 36-2020 – Proposições a anteprojeto de resolução que dispõe sobre anuidades, revisão, parcelamento e ressarcimento de valores

Deliberação nº 35-2020- Determina medidas de fiscalização para empresas com atividade secundaria de arquitetura e urbanismo e registro em outro conselho

Deliberação nº 34-2020 – Aprova Deliberação CPAFI nº 08-2020 de consulta ao CRM-TO

Deliberação nº 33-2020 – Estabelece medidas preventivas para redução dos riscos de contaminação e transmissão do vírus COVID – 19 no âmbito do CAU-TO

Deliberação nº 32-2020 – Aprova a Deliberação Plenária AD REFERENDUM nº 05- Referente a prorrogação de medidas Prevenção do COVID -19

Deliberação nº 31-2020 – Aprova minuta de convênio a ser firmado com os Municípios

Deliberação nº 30-2020- Aprova encaminhamento de processo ético ao CAU-BR,nos termos do artigo 69 do R.I do CAU-TO

Deliberação nº 29-2020- Não recepção à Portaria Normativa do CAU-BR nº 77 de 08 de maio de 2020

Deliberação nº 28-2020- Aprecia recurso em face da Deliberação CEDEP nº 106-2019

Deliberação nº 27-2020 – Recompõe os cargos das Comissões CPAFi e CPP do CAU-TO

Deliberação nº 26-2020 – Aprova a prestação de contas de janeiro a março de 2020

Deliberação nº 25-2020 – Altera o calendário de reuniões da Comissão de Ensino e Formação – CEF

Deliberação nº 24-2020 – Amplia o prazo da deliberação CAU-BR nº 22-2020 e da outras providencias

Deliberação nº 23-2020 – Aprova medidas de contingenciamento de gastos

Deliberação nº 22-2020 – Amplia o prazo da deliberação CAU-BR nº 19-2020 e da outras providencias

Deliberação nº 21-2020 – Aprova a Deliberação AD REFERENDUM nº 04- Reabre o edital DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA-SPS Nº 02-2020

Deliberação nº 20-2020 – Aprova a Deliberação AD REFERENDUM nº 03- Reabre o edital de CADASTRO SELEÇÃO Nº 01-2020

Deliberação nº 19-2020 – Aprova a Deliberação Plenária AD REFERENDUM nº 02- Prevenções do COVID -19

Deliberação nº 18-2020 – Aprecia recurso em face da Deliberação CEDEP-TO nº 87-2019

Deliberação nº 17A-2020 – Aprecia recurso em face da Deliberação da CEDEP-TO nº 82-2019

Deliberação nº 17-2020 – Aprova Relatório de Gestão 2019

Deliberação nº 16-2020 – Aprova Edital de Seleção de estagiários para o projeto de ATHIS

Deliberação nº 15-2020 – Aprova Edital de Seleção simplificada de arquitetos e urbanistas, para o projeto de ATHIS

Deliberação nº 14-2020 – Indica profissionais arquitetas para gravação de vídeo sobre equidade de gênero

Deliberação nº 12-2020- Altera a Deliberação Plenária CAU-TO nº 14-2019

Deliberação nº 11-2020 – Aprova calendário de eventos do CAU-TO

Deliberação nº 10-2020 – Aprova o Projeto de ATHIS

Deliberação nº 09-2020 – Aprecia recurso em face da Deliberação CEDEP-TO nº 45-2019

Deliberação nº 08-2020 – Institui a Comissão Eleitoral do CAU-TO

Deliberação nº 07-2020 -Aprova realização de evento comemorativo na 100ª Plenária do CAU-TO

Deliberação nº 06-2020 – Homologa Deliberação CPAFI-TO nº 03-2020

Deliberação nº 05-2020 – Aprova interrupção provisória de registro 

Deliberação nº 04-2020 – Aprova o calendário de reuniões 2020

Deliberação nº 03-2020 – Aprova recomposição das Comissões

Deliberação nº 02-2020 – Aprova a prestação de contas do 4º trimestre 2019

Deliberação nº 01-2020 – Aprova reajuste salarial e benefícios dos empregados

2019

Deliberação nº 56-2019- Aprova o calendário de reuniões 2020

Deliberação nº 55-2019 – Aprecia recurso em face da Deliberação CEDEP TO nº 93-2019

Deliberação nº 54-2019- Aprova a venda de um veiculo do CAU TO

Deliberação nº 53-2019- Aprecia a Deliberação CEF nº 14-2019

Deliberação nº 52-2019- Aprecia a Deliberação CEDEP nº 100-2019

Deliberação nº 051-2019 – Aprova o Plano de Ação e Orçamento 2020

Deliberação nº 50-2019- Aprecia a Deliberação CPAFi nº 20-2019

Deliberação nº 49-2019- Aprecia a Deliberação CPAFi nº 17-2019

Deliberação nº 48-2019- Aprecia recurso em face da Deliberação CEDEP TO nº 63-2019

Deliberação nº 47-2019 – Encaminha representante para V Encontro de Contadores e Gestores Financeiros do CAU

Deliberação nº 46-2019 – Cria Comissão Temporária de Legislação de Inspeção Predial

Deliberação nº 45- 2019 -Homologa a recomposição da CEF e horário das reuniões

Deliberação nº 44-2019 – Aprova a prestação de contas do 3º trimestre

Deliberação nº 43-2019- Aprecia a Deliberação CEDEP TO nº 18-2019

Deliberação nº 42-2019- Aprecia recurso em face da Deliberação CEDEP TO nº 25-2019

Deliberação nº 41-2019- Aprecia recurso em face da Deliberação CEDEP TO nº 26-2019

Deliberação nº 40-2019- Aprecia a Deliberação CEDEP TO nº 88-2019

Deliberação nº 39-2019- Aprecia recurso em face da Deliberação CEDEP TO nº 21-2019

Deliberação nº 38-2019 – Homologa recomposição da CPAFi TO

Deliberação nº 37-2019- Aprecia recurso em face da Deliberação CEDEP TO nº 47-2019

Deliberação nº 36-2019 – Aprova Relatório Semestral 2019

Deliberação nº 35-2019- Indica participantes para treinamento da CED BR

Deliberação nº 34-2019- Manifesta discordância ao repasse de recursos do CAU ao Pavilhão CAU-BR

Deliberação nº 33-2019- Encaminha a Dliberação nº 11-2019 CPFi-CAU-TO para análise do CAU BR

Deliberação nº 32-2019 – Aprova a prestação de contas do 2º trimestre

Deliberação nº 31-2019 – Aprova a Reprogramação do Plano de Ação 2019

2018

Deliberação nº 27-2018 – Institui comissão especial para analise da minuta do Código de Obras da Prefeitura de Palmas -TO

Deliberação nº 26-2018 – Institui comissão de julgamento para o 1º Concurso de TCC

Deliberação nº 25-2018 – Aprova o Regimento Interno do CAU TO

Deliberação nº 24-2018- Aprecia a Deliberação CEDEP TO nº 24-2018

Deliberação nº 23-2018 – Aprova notificar os docentes para anotarem a responsabilidade técnica

Deliberação nº 22-2018 – Aprova suspensão do pagamento de diárias para conselheiros que residem na cidade sede do conselho

Deliberação nº 21-2018 – Aprova a prestação de contas de agosto e setembro 2018

Deliberação nº 20-2018 – Aprova Programação Orçamentaria 2019

Deliberação nº 19-2018 – Aprova minuta do edital do Concurso Público para Dede do CAU TO

Deliberação nº 18-2018 – Estabelece valores e forma de formalização de TAC

Deliberação nº 17-2018 – Autoriza aquisição do lote comercial para construção da sede do CAU TO

Deliberação nº 16-2018 – Aprova o novo Regimento Interno do CAU TO

Deliberação nº 15-2018 – Aprova a prestação de contas de julho de 2018

Deliberação nº 14-2018 – Trata sobre a instauração processo ético disciplinar

Deliberação nº 13-2018 – Aprova a suspensão de acesso ao SICCAU das pessoas físicas e jurídicas em dívida ativa

Deliberação nº 12-2018- Aprecia a Deliberação CEDEP TO nº 04-2018

Deliberação nº 11-2018 – Aprecia a Deliberação CPFi TO nº 08-2018

Deliberação nº 10-2018 – Aprova a prestação de contas de junho de 2018

Deliberação nº 09-2018 – Aprova a prestação de contas de maio de 2018

Deliberação nº 08B-2018 – Aprova compra de terreno comercial e abertura de chamamento público para a aquisição

Deliberação nº 08-2018 – Aprova a Reprogramação Orçamentária 2018

Deliberação nº 07-2018 – Aprova a prestação de contas de fevereiro e março de 2018

Deliberação nº 06-2018 – Aprova o Relatório de Gestão 2017

Deliberação nº 05-2018 – Aprova a prestação de contas de Janeiro de 2018

Deliberação nº 04-2018 – Aprova o calendário das reuniões do CAU TO

Deliberação nº 03-2018 – Institui Comissão Especial do CAU TO

Deliberação nº 02-2018- Institui as comissões temporárias do CAU TO

Deliberação nº 01-2018 – Institui a composição das comissões permanentes do CAU TO

 

2017

Deliberação Plenária n° 05 – de 15 de Fevereiro de 2017

Deliberação Plenária n° 04 – de 15 de Fevereiro de 2017

Deliberação Plenária n° 03 – de 23 de Janeiro de 2017

Deliberação Plenária n° 02 – de 23 de Janeiro de 2017

Deliberação Plenária n° 01 – de 23 de Janeiro de 2017

 

2016

Deliberação Plenária n° 19 – de 19 de Outubro de 2016

Deliberação Plenária n° 18 – de 21 de Setembro de 2016

Deliberação Plenária n° 17 – de 21 de Setembro de 2016

Deliberação Plenária n° 16 – de 21 de Setembro de 2016

Deliberação Plenária n° 15 – de 02 de Agosto de 2016

Deliberação Plenária n° 14 – de 02 de Agosto de 2016

Deliberação Plenária n° 13 – de 02 de Agosto de 2016

Deliberação Plenária n° 12 – de 02 de Agosto de 2016

Deliberação Plenária n° 11 – de 14 de Junho de 2016

Deliberação Plenária n° 10 – de 14 de Junho de 2016

Deliberação Plenária n° 09 – de 10 de Maio de 2016

Deliberação Plenária n° 08 – de 10 de Maio de 2016

Deliberação Plenária n° 07 – de 05 de Abril de 2016

Deliberação Plenária n° 06 – de 05 de Abril de 2016

Deliberação Plenária n° 05 – de 15 de Março de 2016

Deliberação Plenária n° 04 – de 15 de Março de 2016

Deliberação Plenária n° 03 – de 16 de Fevereiro de 2016

Deliberação Plenária n° 02 – de 19 de Janeiro de 2016

Deliberação Plenária n° 01 – de 19 de Janeiro de 2016

 

 

 

 

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