Deliberações Plenárias
2022
Deliberação-29-2022 – Aprecia Deliberação CEF-CAU-TO. Registros EAD- UNOPAR
Deliberação-28-2022 – Aprecia Deliberação CEDEP-CAU-TO – TAC
Deliberação 26-2022 – Aprecia Deliberação CPAFI CAU/TO nº 19-2022
Deliberação 25-2022 – Julgamento de recurso em face de isenção de anuidade por doença grave
Deliberação 23-2022 – Aprecia Deliberação CEF CAU/TO nº 24-2022. Consulta registros EAD
Deliberação 22-2022 – Prestação de contas do 1 trimestre do CAU/TO
Deliberação 21-2022 – Altera as datas e horários das reuniões ordinárias das comissão do CAU/TO
Deliberação 20-2022 – Aprecia processo ético
Deliberação 19-2022 – Aprecia processo ético
Deliberação 18-2022 – Aprecia processo ético
Deliberação 17-2022 – Altera as datas e horários das reuniões ordinária das Comissão do CAU/TO
Deliberação 16-2022 – Retorno das atividades presencias do CAU/TO
Deliberação 15-2022 – Aprecia processo ético
Deliberação 13-2022 – Aprecia Deliberação CPAFI CAU/TO nº 11-2022 – Altera valor da diária
Deliberação 11-2022 – Aprecia pedido de prorrogação para regularização de RRT’s auditados
Deliberação 09-2022 – Aprecia proposta do projeto do CAU valoriza
Deliberação 08-2022 – Homologa reajuste de salário e benefício aos empregados do CAU/TO
Deliberação 07-2022 – Extingue cargo e consolida quadro de pessoal do CAU/TO
Deliberação 06-2022 – Aprecia prestação de contas do 4º Trimestre de 2021 do CAU/TO
Deliberação 05-2022 – Proposta ao Anteprojeto de Resolução que altera o Regulamento Eleitoral
Deliberação 04- 2022 – Altera o Calendário de reuniões Ordinárias do CAU/TO 2022
Deliberação 03-2022- Aprova composição das Comissões do CAU/TO 2022
Deliberação 02-2022 – Aprova a eleição para Vice-Presidente exercício de 2022
Deliberação 01-2022 – Referenda Deliberação Ad Referendum 01-2022
2021
Deliberação 62-2021 – Adequação da remuneração do cargo de auxiliar de serviços gerais
Deliberação 61-2021 – Aprecia a prestação de contas do 3º Trimestre de 2021 do CAU/TO
Deliberação 60-2021 – Anuidades – Reativação de registros profissionais suspensos por débitos
Deliberação 59-2021 – Aprova calendário de reuniões ordinárias do CAU/TO para o exercício de 2022
Deliberação 57- 2021 – Sugestão ao anteprojeto que trata da criação do Fundo de ATHIS
Deliberação 56-2021- Formula Denuncia ao MPF- Vazamento de informações
Deliberação 55-2021- Formula Denuncia ao MPF- falhas no SICCAU, módulo RRT
Deliberação 54-2021- Aprova reativação de registros profissionais suspensos por falta de pagamento
Deliberação 53-2021 – Acolhe sugestão da Deliberação CEDEP-CAU/TO nº 31-2021
Deliberação 52-2021- Aprecia Deliberação CPAFI-CAU/TO sobre desconto de anuidades a PJ
Deliberação 51-2021 – Termo de intenção para cooperação entre conselhos signatários
Deliberação 50-2021 – Processo ético ausência de RRT
Deliberação 49-2021 – Altera valor do auxílio alimentação dos funcionários do CAU/TO
Deliberação 48-2021 – Homologa Deliberação Ad Referendum nº 05-2021 – Reprogramação 2021
Deliberação 47-2021 – Aprecia Deliberação CEDEP-CAU/TO Nº 19-2021
Deliberação 46-2021 – Proposta Anteprojeto de Resolução que altera a Resolução CAU-BR nº 51
Deliberação 45-2021 – Aprecia Deliberação CEDEP-CAU/TO nº 27/2021
Deliberação 44-2021 – Aprecia Deliberação CEF-CAU/TO nº 22/2021
Deliberação 43-2021 – Restabelece a jornada de trabalho presencial no âmbito do CAU-TO
Deliberação 42-2021 – Aprecia a Deliberação CPUA-CAU/TO nº 5-2021
Deliberação 41-2021 – Aprecia a Deliberação CPAFI-CAU-TO nº 12
Deliberação 40-2021 – Prorroga os efeitos da Deliberação Plenária CAU/TO nº 23-2021
Deliberação 39-2021 – Aprova prestação de contas do 2 trimestre do CAU/TO
Deliberação 35-2021 – Aprecia processo ético
Deliberação 34-2021 – Aprecia processo ético
Deliberação 31-2021- Aprova da prestação de contas do 1º trimestre de 2021
Deliberação 30-2021- Prorroga os efeitos da Deliberação Plenária CAU/TO nº 23-2021
Deliberação 29-2021- Apreciação recurso em face de indeferimento de isenção por doença grave
Deliberação 28-2021 – Regulamenta prazo dos protocolos SICCAU
Deliberação 27-2021- Solicita ao CAU-BR a indicação de CAU/UF para instruir processo
Deliberação 26-2021- Acolhe a Deliberação CEDEP-CAU/TO nº 08
Deliberação 25-2021- Altera horário de reunião da CEF
Deliberação 24-2021- Aprecia a Deliberação CPAFI-CAU/TO nº 04-2021 de alteração na Resolução nº 193
Deliberação 23-2021- Referenda as Deliberações Ad Referendum 02, 03, 04 e da outras providências
Deliberação 22-2021- Manifestação acerca da suspensão dos prazos processuais
Deliberação 21-2021- Revoga Deliberação Plenária nº 10-2021 e Cria grupo de estudos
Deliberação 20-2021- Referenda Deliberação Ad Referendum 001-2021
Deliberação 19-2021- Acordo de pagamento de honorários sucumbenciais
Deliberação 18-2021- Adesão ao programa rede amazonas para regularização fundiária
Deliberação 17-2021- Solicita criação de e-mail institucional aos conselheiros
Deliberação 16-2021- Recomenda à CPAFI que elabore o Edital de Patrocínio
Deliberação 15-2021- Não institui o CEAU
Deliberação 14-2021- Ato comemorativo ao dia Internacional da Mulher
Deliberação 13-2021- Altera horário de reunião da CPUA
Deliberação 12-2021- Aprova a Deliberação nº 02-2021-CPAFI-CAU/TO
Deliberação 11-2021- Formula consulta ao CAU-BR
Deliberação 10-2021- Criação de Comissão temporária
Deliberação 09-2021- Aprova a prestação de contas do 4º trimestre de 2020 do CAU/TO
Deliberação 08-2021 – Comissão para analise dos pleitos de isenção por doença grave
Deliberação 07-2021 – Isenção permanente de anuidade por Doença Grave
Deliberação 06-2021- Aprecia propostas sugeridas por Conselheiro Federal
Deliberação 05-2021- Aprova proposta de parceria para o projeto Docomomo
Deliberação 04-2021- Aprova emissão de manifestação contrária ao reajuste de anuidades e taxas 2021
Deliberação 03-2021- Aprova a prorrogação do teletrabalho
Deliberação 02-2021- Composição das comissões – coordenações
Deliberação 01-2021- Aprova o sistema de votação secreta online
2020
Deliberação nº 59-2020 – Aprova o Manual de Fiscalização do CAU/TO
Deliberação nº 58-2020 – Aprova Calendário de Reuniões 2021 do CAU/TO
Deliberação nº 57-2020 – Aprecia recurso em face do auto de infração
Deliberação nº 56-2020 – Define data e regras para a posse dos novos conselheiros
Deliberação nº 55-2020 – Altera a data e horário da reunião plenária ordinária de dezembro de 2020
Deliberação nº 54-2020 – Aprova a Programação Orçamentária do Exercício de 2021 do CAU/TO
Deliberação nº 53-2020 – Aprova prestação de contas do 3 trimestre do CAU/TO
Deliberação nº 52-2020 – Autoriza baixa de patrimônio do CAU/TO
Deliberação nº 50-2020 – Deliberação CEDEP-CAU/TO nº 42-2020 que formula consulta
Deliberação nº 49-2020 – Prorroga os efeitos da Deliberação Plenária CAU/TO nº 46-2020
Deliberação nº 48-2020 – Contribuições ao anteprojeto de resolução que altera a Resolução CAU/BR 143
Deliberação nº 47-2020 – Manifesta apoio ao pleito do CAU/SC
Deliberação nº 46-2020 – Aprova a Deliberação Ad referendum nº 07-2020 e da outras providências
Deliberação nº 45-2020 – Aprova a 1ª Reprogramação Plano de Ação do CAU/TO – 2020
Deliberação nº 44-2020 – Trata sobre as Resoluções do CFT
Deliberação nº 43-2020 – Suspende a realização do evento comemorativo da 100 ª plenária do CAU/TO
Deliberação nº 42-2020 – Aprova minuta e autoriza assinatura de convênio a ser firmado com o TCE/TO
Deliberação nº 41-2020 – Aprova prestação de contas do 2º trimestre de 2020
Deliberação nº 40-2020 -Estabelece medidas preventivas para retorno das atividades do CAU/TO
Deliberação nº 39-2020 – Formula consulta a CEP-CAU/BR sobre atribuições profissionais
Deliberação nº 38-2020 – Formula consulta a CEP-CAU/BR sobre PJ com CNPJ inapto
Deliberação nº 34-2020 – Aprova Deliberação CPAFI nº 08-2020 de consulta ao CRM/TO
Deliberação nº 31-2020 – Aprova minuta de convênio a ser firmado com os Municípios
Deliberação nº 29-2020- Não recepção à Portaria Normativa do CAU/BR nº 77 de 08 de maio de 2020
Deliberação nº 28-2020- Aprecia recurso em face da Deliberação CEDEP nº 106-2019
Deliberação nº 27-2020 – Recompõe os cargos das Comissões CPAFi e CPP do CAU/TO
Deliberação nº 26-2020 – Aprova a prestação de contas de janeiro a março de 2020
Deliberação nº 25-2020 – Altera o calendário de reuniões da Comissão de Ensino e Formação – CEF
Deliberação nº 24-2020 – Amplia o prazo da deliberação CAU/BR nº 22-2020 e da outras providencias
Deliberação nº 23-2020 – Aprova medidas de contingenciamento de gastos
Deliberação nº 22-2020 – Amplia o prazo da deliberação CAU/BR nº 19-2020 e da outras providencias
Deliberação nº 19-2020 – Aprova a Deliberação Plenária AD REFERENDUM nº 02- Prevenções do COVID -19
Deliberação nº 18-2020 – Aprecia recurso em face da Deliberação CEDEP/TO nº 87-2019
Deliberação nº 17A-2020 – Aprecia recurso em face da Deliberação da CEDEP/TO nº 82-2019
Deliberação nº 17-2020 – Aprova Relatório de Gestão 2019
Deliberação nº 16-2020 – Aprova Edital de Seleção de estagiários para o projeto de ATHIS
Deliberação nº 12-2020- Altera a Deliberação Plenária CAU/TO nº 14-2019
Deliberação nº 11-2020 – Aprova calendário de eventos do CAU/TO
Deliberação nº 10-2020 – Aprova o Projeto de ATHIS
Deliberação nº 09-2020 – Aprecia recurso em face da Deliberação CEDEP/TO nº 45-2019
Deliberação nº 08-2020 – Institui a Comissão Eleitoral do CAU/TO
Deliberação nº 07-2020 -Aprova realização de evento comemorativo na 100ª Plenária do CAU/TO
Deliberação nº 06-2020 – Homologa Deliberação CPAFI/TO nº 03-2020
Deliberação nº 05-2020 – Aprova interrupção provisória de registro
Deliberação nº 04-2020 – Aprova o calendário de reuniões 2020
Deliberação nº 03-2020 – Aprova recomposição das Comissões
Deliberação nº 02-2020 – Aprova a prestação de contas do 4º trimestre 2019
Deliberação nº 01-2020 – Aprova reajuste salarial e benefícios dos empregados
2019
Deliberação nº 56-2019- Aprova o calendário de reuniões 2020
Deliberação nº 55-2019 – Aprecia recurso em face da Deliberação CEDEP/TO nº 93-2019
Deliberação nº 54-2019- Aprova a venda de um veiculo do CAU/TO
Deliberação nº 53-2019- Aprecia a Deliberação CEF nº 14-2019
Deliberação nº 52-2019- Aprecia a Deliberação CEDEP nº 100-2019
Deliberação nº 051-2019 – Aprova o Plano de Ação e Orçamento 2020
Deliberação nº 50-2019- Aprecia a Deliberação CPAFi nº 20-2019
Deliberação nº 49-2019- Aprecia a Deliberação CPAFi nº 17-2019
Deliberação nº 48-2019- Aprecia recurso em face da Deliberação CEDEP/TO nº 63-2019
Deliberação nº 46-2019 – Cria Comissão Temporária de Legislação de Inspeção Predial
Deliberação nº 45- 2019 -Homologa a recomposição da CEF e horário das reuniões
Deliberação nº 44-2019 – Aprova a prestação de contas do 3º trimestre
Deliberação nº 43-2019- Aprecia a Deliberação CEDEP/TO nº 18-2019
Deliberação nº 42-2019- Aprecia recurso em face da Deliberação CEDEP/TO nº 25-2019
Deliberação nº 41-2019- Aprecia recurso em face da Deliberação CEDEP/TO nº 26-2019
Deliberação nº 40-2019- Aprecia a Deliberação CEDEP/TO nº 88-2019
Deliberação nº 39-2019- Aprecia recurso em face da Deliberação CEDEP/TO nº 21-2019
Deliberação nº 38-2019 – Homologa recomposição da CPAFi TO
Deliberação nº 37-2019- Aprecia recurso em face da Deliberação CEDEP/TO nº 47-2019
Deliberação nº 36-2019 – Aprova Relatório Semestral 2019
Deliberação nº 35-2019- Indica participantes para treinamento da CED/BR
Deliberação nº 34-2019- Manifesta discordância ao repasse de recursos do CAU ao Pavilhão CAU/BR
Deliberação nº 33-2019- Encaminha a Dliberação nº 11-2019 CPFi-CAU/TO para análise do CAU/BR
Deliberação nº 32-2019 – Aprova a prestação de contas do 2º trimestre
Deliberação nº 31-2019 – Aprova a Reprogramação do Plano de Ação 2019
2018
Deliberação nº 26-2018 – Institui comissão de julgamento para o 1º Concurso de TCC
Deliberação nº 25-2018 – Aprova o Regimento Interno do CAU/TO
Deliberação nº 24-2018- Aprecia a Deliberação CEDEP/TO nº 24-2018
Deliberação nº 23-2018 – Aprova notificar os docentes para anotarem a responsabilidade técnica
Deliberação nº 21-2018 – Aprova a prestação de contas de agosto e setembro 2018
Deliberação nº 20-2018 – Aprova Programação Orçamentaria 2019
Deliberação nº 19-2018 – Aprova minuta do edital do Concurso Público para Dede do CAU/TO
Deliberação nº 18-2018 – Estabelece valores e forma de formalização de TAC
Deliberação nº 17-2018 – Autoriza aquisição do lote comercial para construção da sede do CAU/TO
Deliberação nº 16-2018 – Aprova o novo Regimento Interno do CAU/TO
Deliberação nº 15-2018 – Aprova a prestação de contas de julho de 2018
Deliberação nº 14-2018 – Trata sobre a instauração processo ético disciplinar
Deliberação nº 12-2018- Aprecia a Deliberação CEDEP/TO nº 04-2018
Deliberação nº 11-2018 – Aprecia a Deliberação CPFi/TO nº 08-2018
Deliberação nº 10-2018 – Aprova a prestação de contas de junho de 2018
Deliberação nº 09-2018 – Aprova a prestação de contas de maio de 2018
Deliberação nº 08-2018 – Aprova a Reprogramação Orçamentária 2018
Deliberação nº 07-2018 – Aprova a prestação de contas de fevereiro e março de 2018
Deliberação nº 06-2018 – Aprova o Relatório de Gestão 2017
Deliberação nº 05-2018 – Aprova a prestação de contas de Janeiro de 2018
Deliberação nº 04-2018 – Aprova o calendário das reuniões do CAU/TO
Deliberação nº 03-2018 – Institui Comissão Especial do CAU/TO
Deliberação nº 02-2018- Institui as comissões temporárias do CAU/TO
Deliberação nº 01-2018 – Institui a composição das comissões permanentes do CAU/TO
2017
Deliberação Plenária n° 05 – de 15 de Fevereiro de 2017
Deliberação Plenária n° 04 – de 15 de Fevereiro de 2017
Deliberação Plenária n° 03 – de 23 de Janeiro de 2017
Deliberação Plenária n° 02 – de 23 de Janeiro de 2017
Deliberação Plenária n° 01 – de 23 de Janeiro de 2017
2016
Deliberação Plenária n° 19 – de 19 de Outubro de 2016
Deliberação Plenária n° 18 – de 21 de Setembro de 2016
Deliberação Plenária n° 17 – de 21 de Setembro de 2016
Deliberação Plenária n° 16 – de 21 de Setembro de 2016
Deliberação Plenária n° 15 – de 02 de Agosto de 2016
Deliberação Plenária n° 14 – de 02 de Agosto de 2016
Deliberação Plenária n° 13 – de 02 de Agosto de 2016
Deliberação Plenária n° 12 – de 02 de Agosto de 2016
Deliberação Plenária n° 11 – de 14 de Junho de 2016
Deliberação Plenária n° 10 – de 14 de Junho de 2016
Deliberação Plenária n° 09 – de 10 de Maio de 2016
Deliberação Plenária n° 08 – de 10 de Maio de 2016
Deliberação Plenária n° 07 – de 05 de Abril de 2016
Deliberação Plenária n° 06 – de 05 de Abril de 2016
Deliberação Plenária n° 05 – de 15 de Março de 2016
Deliberação Plenária n° 04 – de 15 de Março de 2016
Deliberação Plenária n° 03 – de 16 de Fevereiro de 2016
Deliberação Plenária n° 02 – de 19 de Janeiro de 2016
Deliberação Plenária n° 01 – de 19 de Janeiro de 2016