Deliberações das Comissões
Última atualização desta página: 25/04/2024
2024
Comissão de Ensino e Formação
Deliberação CEF nº 22-2024 – Registros definitivo do mês de março de 2024;
Deliberação CEF nº 21-2024 – Registros provisório do mês de março de 2024;
Deliberação CEF nº 20-2024 – Solicitação de Registro Definitivo;
Deliberação CEF nº 19-2024 – Solicitação de prorrogação de registro;
Deliberação CEF nº 17-2024 – Alteração de horário das reuniões ordinárias da CEF-CAU-TO;
Deliberação CEF nº 16-2024 – Registros Definitivos de Fevereiro de 2024;
Deliberação CEF nº 15-2024 – Registros Provisórios de Fevereiro de 2024;
Deliberação CEF nº 14-2024 – Solicitação de registros definitivos;
Deliberação CEF nº 13-2024 – Solicitações de Prorrogações de Registros Provisórios;
Deliberação CEF nº 12-2024 – Homologações de Prorrogações de Registros;
Deliberação CEF nº 11-2024 – Solicitação de registros;
Deliberação CEF nº 10-2024 – Registro Definitivo;
Deliberação CEF nº 09-2024 – Registros Definitivos no mês de janeiro de 2024;
Deliberação CEF nº 08-2024 – Registros Provisórios do mês de janeiro de 2024;
Deliberação CEF nº 05-2024 – Registro Provisório. Protocolo SICCAU nº 1927557-2024;
Deliberação CEF nº 01-2024 – Registros Provisórios dos meses de novembro e dezembro de 2023;
Comissão de Ética, Disciplina e Exercício Profissional
Deliberação CEDEP nº 03-2024 – Levantamento de informações;
Deliberação CEDEP nº 02-2024 – Sugestão CAU-BR. Informações. Carteira Profissional;
Comissão de Planejamento, Administração e Finanças
Deliberação CPAFI nº 14-2024 – Dúvida Licença Maternidade;
Deliberação CPAFI nº 13-2024 – Altera nomenclatura de cargo e da outras providências;
Deliberação CPAFI nº 12-2024 – Regulamentação de Solicitação de atendimento;
Deliberação CPAFI nº 11-2024 – Revisão de Anuidade;
Deliberação CPAFI nº 08-2024 – Solicitação de Isenção por Doença Grave;
Deliberação CPAFI nº 07-2024 – Solicitação de Isenção por Doença Grave;
Deliberação CPAFI nº 06-2024 – Solicitação de Isenção por Doença Grave;
Deliberação CPAFI nº 04-2024 – Auxilio alimentação estagiários;
Deliberação CPAFI nº 03-2024 – Criação de cargo de auxiliar de fiscalização;
Deliberação CPAFI nº 02-2024 – Reajuste de salário e auxílios dos funcionários CAU-TO;
Deliberação CPAFI nº 01-2024 – Apreciação da prestação de contas do 4º Trimestre de 2023 do CAU-TO;
Comissão de Política Profissional
Deliberação CPP nº 02-2024 – Nome e calendário do ciclo de eventos do CAU-TO
Deliberação CPP nº 01-2024 – Eventos
Comissão de Políticas Públicas Urbanas e Ambientais
Deliberação CPUA nº 05-2024- Convite;
Deliberação CPUA nº 04-2024 -Acessibilidade – calçadas;
Deliberação CPUA nº 03-2024 -Recomendação – Poda de árvores;
Deliberação CPUA nº 02-2024- Convidados externos;
2023
Comissão de Ensino e Formação
Deliberação CEF nº 36-2023 – Anotações de cursos
Deliberação CEF nº 35-2023 – Registros Definitivos do mês de outubro de 2023
Deliberação CEF nº 34- 2023 – Registros Provisórios do mês de outubro de 2023
Deliberação CEF nº 32-2023 – Retificação da Deliberação CEF-CAU/TO nº 27
Deliberação CEF nº 31-2023 – Anotação de Curso
Deliberação CEF nº 30-2023 – Registros Provisórios
Deliberação CEF nº 29-2023 – Registros definitivos do mês de setembro de 2023
Deliberação CEF nº 28-2023 – Registros provisórios do mês de setembro de 2023
Deliberação CEF nº 27-2023 – Diligencias IES
Deliberação CEF nº 26-2023 – Registros definitivos do mês de agosto
Deliberação CEF nº 25-2023 – Registros provisório do mês de agosto
Deliberação CEF nº 24-2023 – Registros definitivos do mês de julho
Deliberação CEF nº 23-2023 – Registros provisórios do mês de julho
Deliberação CEF nº 22-2023 – Prorrogação de registro provisório
Deliberação CEF nº 21-2023 – Prorrogação de registro provisório
Deliberação CEF nº 20-2023 – Indicação de cursos de capacitação e formação continuada
Deliberação CEF nº 19-2023 – Prorrogação de Registro
Deliberação CEF nº 18-2023 – Revisão de registro Profissional
Deliberação CEF nº 17-2023 – Registros definitivos de maio
Deliberação CEF nº 16-2023 – Registros provisórios de maio
Deliberação CEF nº 15-2023 – Aprova participação da coordenadora em evento da CEF-CAU/BR
Deliberação CEF nº 14-2023 – Registros definitivos de abril
Deliberação CEF nº 13-2023 – Registros provisórios de abril
Deliberação CEF nº 12 -2023 – Comissão Julgadora – 4º prêmio de TCC
Deliberação CEF nº 11-2023 – Registros definitivos de março
Deliberação CEF nº 10-2023 – Registros provisórios de março
Deliberação CEF nº 09-2023 – Comissão Julgadora 4º prêmio de TCC
Deliberação CEF nº 08-2023 – Registros definitivos de fevereiro
Deliberação CEF nº 07-2023 – Registros provisórios de fevereiro
Deliberação CEF nº 06-2023- Registros Ddfinitivos de janeiro
Deliberação CEF nº 05-2023- Registros provisórios de janeiro
Deliberação CEF nº 04-2023 – Sugestão à CEF-CAU/BR
Deliberação CEF nº 03-2023 – Diligencias IES – UNOPAR
Deliberação CEF nº 02-2023 – Registros definitivos de dezembro
Deliberação CEF nº 01-2023 – Registros provisórios de dezembro
Comissão de Ética, Disciplina e Exercício Profissional
Deliberação CEDEP nº 46-2023-Deliberação CEP-CAU-BR nº 035-2023
Deliberação CEDEP nº 45-2023- Proposta de Termo de Ajustamento de Conduta
Deliberação CEDEP nº 44-2023- Proposta de Termo de Ajustamento de Conduta
Deliberação CEDEP nº 42-2023- Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 42-2023- Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 41-2023- Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 39-2023 – Proposta de Termo de Ajustamento de Conduta
Deliberação CEDEP nº 38-2023 – Proposta de Termo de Ajustamento de Conduta
Deliberação CEDEP nº 37-2023 – Interrupções de registros
Deliberação CEDEP nº 36-2023 – Registro de Empresas mês de setembro de 2023
Deliberação CEDEP nº 35-2023 – Julgamento de auto de infração n° 1000123824-2021
Deliberação CEDEP nº 34-2023 – Julgamento de auto de infração n° 1000166101
Deliberação CEDEP nº 33-2023 – Julgamento de auto de infração n° 1000122704
Deliberação CEDEP nº 32-2023 – Proposta de Termo de Ajustamento de Conduta
Deliberação CEDEP nº 31-2023 – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 29-2023 – Interrupções de registros
Deliberação CEDEP nº 28-2023 – Registro de empresas do mês de agosto
Deliberação CEDEP nº 27-2023 – Registro de empresas do mês de julho
Deliberação CEDEP nº 26-2023 – Julgamento de auto de infração n° 1000098344
Deliberação CEDEP nº 25-2023 – Julgamento de auto de infração
Deliberação CEDEP nº 24-2023 – Proposta de Termo de Ajustamento de Conduta
Deliberação CEDEP nº 23-2023 – Consulta CEP – CAU/BR
Deliberação CEDEP nº 22-2023 – Retificação da Deliberação CEDEP/CAU/TO Nº 107
Deliberação CEDEP nº 21-2023 – Retificação da Deliberação CEDEP/CAU/TO Nº 61-2022
Deliberação CEDEP nº 20-2023 – Registro de Empresa
Deliberação CEDEP nº 19-2023 – Sugestão a ampliação da capacidade do SICCAU
Deliberação CEDEP nº 18-2023 – Interrupção de registro – Pessoa jurídica
Deliberação CEDEP nº 17-2023 – Registros de Empresas
Deliberação CEDEP nº 16-2023 – Sugestões ao CAU/BR
Deliberação CEDEP nº 15-2023 – Baixa de Registros de Empresas
Deliberação CEDEP nº 14-2023 – Registros de Empresas
Deliberação CEDEP nº 13-2023 – Indica representante em evento
Deliberação CEDEP nº 12-2023 – Cancelamento de registro por falecimento
Deliberação CEDEP nº 11-2023 – Registros de Empresas
Deliberação CEDEP nº 10-2023 – Chamamento ao feito de julgamento de auto de infração
Deliberação CEDEP nº 09-2023 – Audiência de conciliação
Deliberação CEDEP nº 08-2023 – Registros de Empresas
Deliberação CEDEP nº 07-2023 – Audiência de conciliação
Deliberação CEDEP nº 06-2023 – TAC
Deliberação CEDEP nº 05-2023 – Registros de Empresas
Deliberação CEDEP nº 04-2023 – Interrupções de registros
Deliberação CEDEP nº 03-2023 – Registros de Empresas
Deliberação CEDEP nº 02-2023 – Interrupção de registro – Pessoa jurídica
Deliberação CEDEP nº 01-2023 – Interrupções de registros
Comissão de Planejamento, Administração e Finanças
Deliberação CPAFI nº 43-2023 – Acordo autos de execução nº 0006209-88.2018.4.01.4300
Deliberação CPAFI nº 40-2023 – Revisão de Anuidade
Deliberação CPAFI nº 39-2023 – Prestação de Contas do 2° Trimestre de 2023
Deliberação CPAFI nº 38-2023 – Solicitação desconto PJ único sócio
Deliberação CPAFI nº 36-2023 – Solicitação desc. anuidade – lactante- prorrogação
Deliberação CPAFI nº 35-2023 – Solicitação desc. anuidade egresso com bolsa
Deliberação CPAFI nº 34-2023 – Proposta de alterações no Regimento Interno do CAU/TO
Deliberação CPAFI nº 33-2023 – Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento 2023
Deliberação CPAFI nº 32-2023 – Solicitação de desconto de 90 % anuidades – PJ único sócio
Deliberação CPAFI nº 31-2023 – Revisão de anuidade
Deliberação CPAFI nº 30-2022 – Solicitação de desconto 50 % de formação e retroativo
Deliberação CPAFI nº 29-2023 – Solicitação de 90% desc. anuidade egresso com bolsa
Deliberação CPAFI nº 28-2023 – Solicitação de 50% desc. anuidade – licença paternidade
Deliberação CPAFI nº 26-2023 – Aprova procedimento administrativo de cobranças de débitos
Deliberação CPAFI nº 25-2023 – Aprova prestação de contas do 1º trimestre de 2023 do CAU/TO
Deliberação CPAFI nº 24-2022 – Proposta de acordo autos em execução
Deliberação CPAFI nº 23-2022 – Solicitação de desconto retroativo
Deliberação CPAFI nº 22-2023- Gratuidade publicação no D.O.U
Deliberação CPAFI nº 20-2023 – Proposta de alterações no Regimento Interno do CAU/TO
Deliberação CPAFI nº 19-2023 – Solicitação de 50% desc. anuidade – licença paternidade
Deliberação CPAFI nº 18-2023 – Solicitação de 50% desc. anuidade – licença maternidade
Deliberação CPAFI nº 17-2023 – Solicitação de 90% desc. anuidade egresso politica afirmativa
Deliberação CPAFI nº 16-2023 – Apreciação de desconto de anuidades de pessoas jurídicas
Deliberação CPAFI nº 15-2023 – Solicitação de 90% desconto anuidade egresso com bolsa
Deliberação CPAFI nº 14-2023 – Procedimento administrativo de cobranças de débitos
Deliberação CPAFI nº 13-2023 – Solicitação de 50% desconto anuidade – maternidade/lactante
Deliberação CPAFI nº 12-2023 – Solicitação de 50% desconto anuidade – maternidade/lactante
Deliberação CPAFI nº 11-2023 – Alterações no Regimento Interno
Deliberação CPAFI nº 09-2023 – Solicitação de 90% desconto de anuidades – PJ
Deliberação CPAFI nº 07-2023 – Solicitação de 50% desconto anuidade – licença maternidade
Deliberação CPAFI nº 06-2022 – Prestação de contas do 4º trimestre de 2022 do CAU/TO
Deliberação CPAFI nº 05-2023 – Reajuste de salário e auxílios dos funcionários CAU/TO
Deliberação CPAFI nº 04-2023 – Solicitação de 50% desc. anuidade – lactante
Deliberação CPAFI nº 03-2023 – Alienação de bem imóvel e autorização para aquisição de bem imóvel
Deliberação CPAFI nº 02-2023 – Apreciação de desconto de anuidades a PJ
Deliberação CPAFI nº 01-2023 – Solicitação de 90% desc. anuidade egresso
Comissão de Política Profissional
Deliberação CPP nº 05-2023 – Seleção das propostas do projeto CAU-Valoriza
Deliberação CPP nº 03-2023 – Indica representante para evento de ATHIS
Deliberação CPP nº 01 -2023 – Seleção das propostas do projeto CAU-Valoriza
2022
Comissão de Ensino e Formação
Deliberação CEF nº 57-2022- Pedidos de prorrogações de registros EAD
Deliberação CEF nº 56-2022- Ofício circular PRES-CAU/RS n° 010-2022
Deliberação CEF nº 55-2022- Divergência nos atestados de conclusão de curso emitidos pela UNOPAR
Deliberação CEF nº 54-2022- Registros EAD
Deliberação CEF nº 52-2022- Prorrogação de registro
Deliberação CEF nº 51-2022- Registros provisórios
Deliberação CEF nº 50-2022- Registros definitivos de outubro
Deliberação CEF nº 49-2022- Registros provisórios
Deliberação CEF nº 48-2022- Registros definitivos de outubro
Deliberação CEF nº 47-2022- Edital do 4° Prêmio para Estudantes do Tocantins
Deliberação CEF nº 46-2022- Solicitação de registro
Deliberação CEF nº 45-2022- Registros definitivos de setembro
Deliberação CEF nº 44-2022- Registros provisórios de setembro
Deliberação CEF nº 43-2022 – Manifestação de apoio à Deliberação nº 41-2022 – CEF-CAU/SC
Deliberação CEF nº 42-2022 – Anotação de curso
Deliberação CEF nº 41-2022- Registros Provisórios de agosto
Deliberação CEF nº 40-2022 – Registros Definitivos de agosto
Deliberação CEF nº 39-2022 – Aprecia deliberação Ad Referendum
Deliberação ad referendum nº 01-2022- Reabre o Edital da logomarca
Deliberação CEF nº 38-2022 – Registros EAD-UNOPAR
Deliberação CEF nº 37-2022 – Prorrogação de registro
Deliberação CEF nº 36-2022 – Registros Definitivos de julho
Deliberação CEF nº 35-2022- Alterações no edital da logo do prêmio para estudantes
Deliberação CEF nº 34-2022 – Alterações no Edital da logomarca do premio para estudantes
Deliberação CEF nº 33-2022 – Registros Definitivos de junho
Deliberação CEF nº 32-2022 – Registros Provisórios de junho
Deliberação CEF nº 31-2022 – Registros Provisórios de maio
Deliberação CEF nº 30-2022 – Registros com histórico escolar sem assinatura
Deliberação CEF nº 29-2022 – Minuta do Edital – Logomarca do 4º prêmio para estudantes
Deliberação CEF nº 27-2022 – Anotações de cursos
Deliberação CEF nº 26-2022 – Registros Definitivos- maio
Deliberação CEF nº 25-2022 – prorrogações de registos
Deliberação CEF nº 24-2022 – Registros EAD
Deliberação CEF nº 23-2022 – Altera data das reuniões Ordinárias da Comissão
Deliberação CEF nº 22-2022 – Registros definitivos
Deliberação CEF nº 21-2022 – Registros Provisórios
Deliberação CEF nº 20-2022 – Prorrogação de Registro
Deliberação CEF nº 19-2022 – Registro EAD
Deliberação CEF nº 18-2022 – Altera data e horário das reuniões da Comissão
Deliberação CEF nº 17-2022 – Prorrogação de Registro
Deliberação CEF nº 16-2022 – Registros DEFINITIVOS
Deliberação CEF nº 15-2022 – Registros PROVISÓRIOS
Deliberação CEF nº 13-2022 – Manifestação de apoio a Deliberação Plenária DPO CAU/RS 1421-2022
Deliberação CEF nº 12-2022 – Registros PROVISÓRIOS
Deliberação CEF nº 11-2022 – Registro DEFINITIVO
Deliberação CEF nº 10-2022 – Prorrogação de Registro
Deliberação CEF nº 09-2022 – Formação da Comissão Julgadora do 3 prêmio de TCC
Deliberação CEF nº 08-2022 – Registros DEFINITIVOS
Deliberação CEF nº 07-2022 – Registros PROVISÓRIOS
Deliberação CEF nº 06-2022 – Prorrogação de Registro
Deliberação CEF nº 05-2022 – Registros DEFINITIVOS
Deliberação CEF nº 04-2022 – Registros PROVISÓRIOS
Deliberação CEF nº 03-2022 – Prorrogação de Registro
Deliberação CEF nº 02-2022 – Prorrogação de Registro
Deliberação CEF nº 01-2022 – Prorrogação de Registro
Comissão de Ética, Disciplina e Exercício Profissional
Deliberação CEDEP nº 155 -2022- Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 154-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 153-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 152-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 151-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 150-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 149-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 148-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 147-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 146-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 145-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 144-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 143-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 142-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 141-2022- Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 140 -2022- Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 139-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 138-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 137-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 136-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 135-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 134-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 133-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 132-2022 – Processo ético 979692-2019
Deliberação CEDEP nº 131-2022 – Registros de Empresas
Deliberação CEDEP nº 130-2022 – Revisão de julgamento
Deliberação CEDEP nº 129-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 128-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 127-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 126-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 125-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 124-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 123-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 122-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 121-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 120-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 119-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 118-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 117-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 116-2022 – Processo ético 004-2021
Deliberação CEDEP nº 115-2022 – Processo ético 002-2021
Deliberação CEDEP nº 114-2022 – Interrupções de registros 1635198-2022 e 1646169-2022
Deliberação CEDEP nº 113-2022 – Notificação Registro MEI
Deliberação CEDEP nº 112-2022 – Julgamento de Auto de Infração – 1000138142
Deliberação CEDEP nº 111-2022 – Julgamento de Auto de Infração – 1000072015
Deliberação CEDEP nº 110-2022 – Julgamento de Auto de Infração – 1000155312
Deliberação CEDEP nº 109-2022 – Julgamento de Auto de Infração – 1000140451
Deliberação CEDEP nº 108-2022 – Julgamento de Auto de Infração – 1000137915
Deliberação CEDEP nº 107-2022 – Julgamento de Auto de Infração – 1000130945
Deliberação CEDEP nº 106-2022 – Julgamento de Auto de Infração – 1000122914
Deliberação CEDEP nº 105-2022 – Julgamento de Auto de Infração – 1000122705
Deliberação CEDEP nº 104-2022 – Julgamento de Auto de Infração – 1000137460
Deliberação CEDEP nº 103-2022 – Julgamento de Auto de Infração – 1000086145
Deliberação CEDEP nº 102-2022 – Julgamento de Auto de Infração – 1000137481
Deliberação CEDEP nº 101-2022 – Julgamento de Auto de Infração – 1000129432
Deliberação CEDEP nº 100-2022 – Processo ético 08-2020 – protocolo 11205323
Deliberação CEDEP nº 99-2022 – Solicitação de registro de empresa
Deliberação CEDEP nº 98-2022 – Interrupção de registro – Pessoa jurídica
Deliberação CEDEP nº 96-2022- Julgamento de Auto de Infração – 1000123597
Deliberação CEDEP nº 95-2022- Julgamento de Auto de Infração -1000123785
Deliberação CEDEP nº 94-2022- Julgamento de Auto de Infração – 1000089696
Deliberação CEDEP nº 93-2022- Julgamento de Auto de Infração – 1000099314
Deliberação CEDEP nº 92-2022- Julgamento de Auto de Infração – 1000122693
Deliberação CEDEP nº 91-2022- Julgamento de Auto de Infração – 1000122761
Deliberação CEDEP nº 90-2022- Julgamento de Auto de Infração – 1000123710
Deliberação CEDEP nº 89-2022- Julgamento de Auto de Infração – 1000129205
Deliberação CEDEP nº 88-2022- Julgamento de Auto de Infração – 1000082562
Deliberação CEDEP nº 87-2022- Julgamento de Auto de Infração – 1000080807
Deliberação CEDEP nº 86-2022- Julgamento de Auto de Infração – 1000115843
Deliberação CEDEP nº 85-2022- Cancelamento de registro por falecimento. 1611061-2022
Deliberação CEDEP nº 84-2022- Registro de Empresas de SETEMBRO
Deliberação CEDEP nº 83-2022- Baixa de Ofício- 1606441-2022
Deliberação CEDEP nº 82-2022- Interrupção de registro 1604669
Deliberação CEDEP nº 81-2022- Registro de Empresas de AGOSTO
Deliberação CEDEP nº 80-2022 – Homologação de acordo
Deliberação CEDEP nº 78-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 77-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 76-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 75-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 74-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 73-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 72-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 71-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 70-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 69-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 68-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 67-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 66-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 65-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 64-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 63-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 62-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 61-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 60-2022 – Notificação – Empresas com registros em outros Conselhos
Deliberação CEDEP nº 59-2022 – Interrupções de registros 1563424 e 1574716-2022
Deliberação CEDEP nº 58-2022 – Registro de empresas de julho
Deliberação CEDEP nº 57-2022 – Termo de Ajustamento de Conduta
Deliberação CEDEP nº 56-2022 – Audiência de conciliação
Deliberação CEDEP nº 55-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 54-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 53-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 52-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 51-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 50-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 49-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 48-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 47-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 46-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 45-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 44-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 43-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 42-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 41-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 40-2022 – Interrupção de registro 1270629.2021
Deliberação CEDEP nº 39-2022 – Interrupção de registro 1140962
Deliberação CEDEP nº 38-2022 – Registro de Empresas de JUNHO
Deliberação CEDEP nº 36-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 35-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 34-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 33-2022 – Julgamento de Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 32-2022 – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 31-2022 – Registro de Empresa
Deliberação CEDEP nº 30-2022 – Comunicação dos atos processuais – mensagem
Deliberação CEDEP nº 29-2022 – Interrupções de registros pessoa jurídica
Deliberação CEDEP nº 28-2022 – Interrupções de registros pessoa física
Deliberação CEDEP nº 27-2022 – Altera data e horário das reuniões ordinária da Comissão
Deliberação CEDEP nº 26-2022 – Homologação de acordo
Deliberação CEDEP nº 25-2022 – Registro de empresa
Deliberação CEDEP nº 24-2022 – Revogação da Deliberação CEDEP CAU/TO nº 21-2022
Deliberação CEDEP nº 23-2022 – Interrupção de registro
Deliberação CEDEP nº 22-2022 – Alteração de datas e horário das reuniões Ordinárias da Comissão
Deliberação CEDEP nº 21-2022 – Interrupções de registros
Deliberação CEDEP nº 20-2022 – Empresas com registros em outros conselhos
Deliberação CEDEP nº 19-2022 – Interrupções de registros
Deliberação CEDEP nº 18-2022 – Registro de empresa
Deliberação CEDEP nº 16-2022 – Chamamento empresas com registros no CAU/TO
Deliberação CEDEP nº 15-2022 – Consulta ao CAU-BR sobre atuação dos técnicos em edificações
Deliberação CEDEP nº 14-2022 – Baixa de registro
Deliberação CEDEP nº 13-2022 – Interrupção de registro
Deliberação CEDEP nº 12-2022 – Auditoria de registros
Deliberação CEDEP nº 10-2022 – Audiências de Conciliações
Deliberação CEDEP nº 09-2022 – Julgamento Auto de Infração 116541
Deliberação CEDEP nº 08-2022 – Julgamento Auto de Infração 80800
Deliberação CEDEP nº 07-2022 – Julgamento Processo ético 005-2020
Deliberação CEDEP nº 06-2022 – Julgamento Processo ético 009-2020
Deliberação CEDEP nº 05-2022 – Julgamento Processo ético 003-2020
Deliberação CEDEP nº 04-2022 – Julgamento Processo ético 002-2020
Deliberação CEDEP nº 03-2022 – Baixa de registros pessoas jurídicas
Deliberação CEDEP nº 02-2022 – Interrupções de registros
Deliberação CEDEP nº 01-2022 – Auditoria em registro de empresa
Comissão de Planejamento, Administração e Finanças
Deliberação CPAFI nº 37-2022 – Solicitação de 90% de desc. anuidade
Deliberação CPAFI nº 36-2022 – Solicitação de 90% de desc. anuidade
Deliberação CPAFI nº 35-2022 – Padronização de documentos para solicitação de 90 % de desc. anuidade
Deliberação CPAFI nº 34-2022 – Solicitação de 90% de desc. anuidade
Deliberação CPAFI nº 33-2022 – Aprova o Plano de Ação e Orçamento do CAU-TO exercício 2023
Deliberação CPAFI nº 32-2022 – Auto de execução n° 1001128-39.2021.4.01.43000
Deliberação CPAFI nº 31-2022 – Analisa solicitação de 50% desconto anuidade PF
Deliberação CPAFI nº 30-2022 – Analisa solicitação de 90% desconto em anuidade PF
Deliberação CPAFI nº 29-2022 – Aprova prestação de contas do 3º trimestre de 2022
Deliberação CPAFI nº 28-2022- Contribuição – Revisão Resolução nº 193
Deliberação CPAFI nº 27-2022- Indica representante para evento da COA-CAU-BR
Deliberação CPAFI nº 26-2022- Aprecia prestação de contas final do projeto de ATHIS
Deliberação CPAFI nº 25-2022 – Acordo nos autos de execução
Deliberação CPAFI nº 24-2022 – Aprova a prestação de contas do 2º trimestre de 2022 do CAU/TO
Deliberação CPAFI nº 23-2022 – Concede desconto de 90 % anuidades PJ
Deliberação CPAFI nº 22-2022 – Analisa proposta de patrocínio
Deliberação CPAFI nº 21-2022 – Analisa pedido de prorrogação extraordinário do projeto de ATHIS
Deliberação CPAFI nº 20-2022 – Aprova Reprogramação do Plano de Ação 2022
Deliberação CPAFI nº 19-2022 – Posicionamento do CAU/TO quanto a Deliberação nº 21/2022 CPFI CAU/BR
Deliberação CPAFI nº 18-2022 – Deliberação CPAFI CAU/BR nº 10-2022
Deliberação CPAFI nº 17-2022 – Aprecia prestação de contas parcial do projeto de ATHIS
Deliberação CPAFI nº 16-2022 – Revisão de Anuidades
Deliberação CPAFI nº 15-2022 – Desconto de 90 % anuidades – PJ
Deliberação CPAFI nº 14-2022 – Prestação de contas do 1º trimestre de 2022 do CAU/TO
Deliberação CPAFI nº 13-2022 – Situação dos débitos profissionais falecidos
Deliberação CPAFI nº 12-2022 – Aprecia prestação de contas parcial do projeto de ATHIS
Deliberação CPAFI nº 11-2022 – Altera valor da diária dos servidores e conselheiros do CAU/TO
Deliberação CPAFI nº 10-2022 – Apreciação de desconto de anuidade a pessoas jurídicas
Deliberação CPAFI nº 07-2022 – Concede correção salarial ao quadro de funcionários
Deliberação CPAFI nº 06-2022 – Extingue cargo e consolida o quadro de pessoal do CAU/TO
Deliberação CPAFI nº 05-2022 – Prestação de contas do 4º trimestre de 2021 do CAU/TO
Deliberação CPAFI nº 04-2022 – Delibera sobre baixa patrimonial e contábil de bem móvel
Deliberação CPAFI nº 03-2022 – Solicita levantamento de débitos de profissionais falecidos
Deliberação CPAFI nº 02-2022 – Analisa sobre anuidades devidas e erro do SICCAU
Deliberação CPAFI nº 01-2022 – Analisa sobre anuidades devidas e cancelamento de registro de MEI
Comissão de Política Profissional
Deliberação CPP nº 14-2022 – Ofício Circular n° 071-2022
Deliberação CPP nº 13-2022 – Aprova edital do projeto CAU-Valoriza 1º semestre 2023
Deliberação CPP nº 11-2022 – Edital de chamamento público para credenciamento de convênios
Deliberação CPP nº 10-2022- Aprova a deliberação ad referendum nº 01-2022
Deliberação CPP ad referendum nº 01-2022 – Aquisição de passagens
Deliberação CPP nº 09-2022 – Seleção das propostas do projeto CAU- Valoriza
Deliberação CPP nº 08-2022 – Altera o horário das reuniões ordinárias da comissão
Deliberação CPP nº 07-2022 – Define de nome para o projeto CAU Valoriza
Deliberação CPP nº 06-2022 – Julgamento do projeto CAU Valoriza
Deliberação CPP nº 05-2022 – Aprova edital do chamamento público para o projeto CAU Valoriza
Deliberação CPP nº 04-2022 – Prorrogação do projeto de ATHIS e outros
Deliberação CPP nº 03-2022 – Altera período de seleção do projeto CAU Valoriza
Deliberação CPP nº 02-2022- Aprova projeto CAU Valoriza
Deliberação CPP nº 01-2022 – Indicação para oficina de ATHIS
Comissão de Políticas Públicas Urbanas e Ambientais
Deliberação CPUA nº 02-2022 – Alteração de horário das reuniões ordinárias da comissão
Deliberação CPUA nº 01-2022 – Diligência – MP/TO
2021
Comissão de Ensino e Formação
Deliberação CEF nº 36-2021 – Aprecia Registros PROVISÓRIOS
Deliberação CEF nº 35-2021 – Aprecia Registros DEFINITIVOS
Deliberação CEF nº 34-2021 – Altera o Edital do 3º Premio para Estudantes do CAU/TO
Deliberação CEF nº 33-2021 – Aprecia pedido de anotação de curso
Deliberação CEF nº 32-2021 – Aprecia pedido de prorrogação de registro
Deliberação CEF nº 31-2021 – Aprecia registros DEFINITIVOS
Deliberação CEF nº 30-2021 – Aprecia registros PROVISÓRIOS
Deliberação CEF nº 29-2021 – Altera data de reunião ordinária da Comissão
Deliberação CEF nº 28-2021 – Aprova o Edital do 3ª Prêmio para Estudantes do CAU/TO
Deliberação CEF nº 27-2021 – Aprecia registros DEFINITIVOS
Deliberação CEF nº 26-2021 – Aprecia registros PROVISÓRIOS
Deliberação CEF nº 25-2021 – Reitera envio da Deliberação CEF-CAU/TO nº 02-2021
Deliberação CEF nº 24-2021 – Aprecia registros DEFINITIVOS
Deliberação CEF nº 23-2021 – Aprecia registros PROVISÓRIOS
Deliberação CEF nº 22-2021 – Analisa solicitação de anotação de Curso
Deliberação CEF nº 21-2021 – Reunião com os coordenadores das IES de arquitetura e urbanismo
Deliberação CEF nº 20-2021 – Analisa solicitação de prorrogação de registro
Deliberação CEF nº 19-2021 – Anotação de Curso
Deliberação CEF nº 18-2021 – Apreciação de registros DEFINITIVOS
Deliberação CEF nº 17-2021 – Apreciação de registros PROVISÓRIOS
Deliberação CEF nº 16-2021 – Alteração de horário das Reuniões Ordinárias
Deliberação CEF nº 15-2021 – Reunião para discussão acerca do ensino EAD
Deliberação CEF nº 14-2021 – Apreciação de registros PROVISÓRIOS
Deliberação CEF nº 13-2021 – Apreciação de registros DEFINITIVOS
Deliberação CEF nº 12-2021 – Prorrogação de Registro
Deliberação CEF nº 11-2021 – Apreciação de registros DEFINITIVOS
Deliberação CEF nº 10-2021 – Apreciação de registros PROVISÓRIOS
Deliberação CEF nº 08-2021 – Aprova padronização de procedimentos no registro profissional
Deliberação CEF nº 07-2021 – Apreciação de registros DEFINITIVOS
Deliberação CEF nº 06-2021 – Apreciação de registros PROVISÓRIOS
Deliberação CEF nº 05-2021 – Pedidos de registros sem colação de grau
Deliberação CEF nº 03-2021 – Adota procedimento de confirmação de diploma ou certificado
Comissão de Ética, Disciplina e Exercício Profissional
Deliberação CEDEP nº 45-2021 – Analisa Auto de Infração por ausência de placa
Deliberação CEDEP nº 44-2021 – Homologa registros de empresas
Deliberação CEDEP nº 43-2021 – Homologa interrupções de registros profissionais
Deliberação CEDEP nº 42-2021 – Auditoria em registro de empresa
Deliberação CEDEP nº 41-2021 – Auditoria em registro de empresa
Deliberação CEDEP nº 40-2021 – Auditoria em registro de empresa
Deliberação CEDEP nº 39-2021 – Auditoria em registro de empresa
Deliberação CEDEP nº 38-2021 – Homologa registro de direito autoral
Deliberação CEDEP nº 37-2021 – Registros de Empresas
Deliberação CEDEP nº 36-2021 – Analisa interrupção de registro Profissional
Deliberação CEDEP nº 35-2021 – Analisa regularidade de registro profissional
Deliberação CEDEP nº 34-2021 – Analisa pedido de interrupção de registro Pessoa Jurídica
Deliberação CEDEP nº 33-2021 – Registros de Empresa mês de agosto
Deliberação CEDEP nº 32-2021 – Ausência de RRT – Processo ético
Deliberação CEDEP nº 31-2021 – Sugere sobre o Portal do Empreendedor
Deliberação CEDEP nº 29-2021 – Analisa pedidos de interrupções de registros Pessoa Jurídica
Deliberação CEDEP nº 28 -2021 – Interrupção de registro Profissional
Deliberação CEDEP nº 27-2021 – Registro de Empresa
Deliberação CEDEP nº 26-2021 -Consulta o plenário sobre a Deliberação CEP-CAU/BR nº 10-2016
Deliberação CEDEP nº 25-2021 – Altera a Deliberação CEDEP-CAU/TO nº 09-2021
Deliberação CEDEP nº 24-2021- Analisa interrupção de registro
Deliberação CEDEP nº 23-2021- Remete demanda ao CSC
Deliberação CEDEP nº 22- 2021 -Admissibilidade de processo ético
Deliberação CEDEP nº 21- 2021 -Admissibilidade de processo ético
Deliberação CEDEP nº 20-2021 – Instrui emitir orientação a município sobre RRT’s
Deliberação CEDEP nº 19-2021 – Consulta ao CAU-BR sobre Técnicos em Edificações
Deliberação CEDEP nº 18-2021 – Baixa de registro
Deliberação CEDEP nº 17-2021 – cancelamento de registro
Deliberação CEDEP nº 16-2021 – Processo Ético
Deliberação CEDEP nº 15-2021 – Processo Ético
Deliberação CEDEP nº 14-2021 – Admissibilidade de processo ético
Deliberação CEDEP nº 13-2021 – Interrupção de registro Profissional
Deliberação CEDEP nº 12-2021 – Revoga a Deliberação CEDEP-CAU/TO nº 06-2021
Deliberação CEDEP nº 11-2021 – Institui comissão temporária para instruir processo
Deliberação CEDEP nº 10-2021 – Registro de Empresa
Deliberação CEDEP nº 06-2021 – Proposta de regulamentação dos protocolos SICCAU
Deliberação CEDEP nº 05-2021 – Proposta de consulta ao CAU/BR
Deliberação CEDEP n° 04-2021 – Interrupção de registro Profissional
Deliberação CEDEP nº 03-2021 – Baixa de registro Pessoa Jurídica
Deliberação CEDEP nº 02-2021 – Interrupção de registros Profissionais – PJ
Deliberação CEDEP nº 01-2021 – Interrupção de registros Profissionais- PF
Comissão de Planejamento, Administração e Finanças
Deliberação CPAFi nº 22-2021 – Adequa a remuneração do cargo de auxiliar de serviços gerais
Deliberação CPAFi nº 21-2021 – Aprecia prestação de contas do 3º Trimestre de 2021 do CAU/TO
Deliberação CPAFi nº 20-2021 – Indefere pedido de revisão de anuidades
Deliberação CPAFi nº 19-2021 – Decide pela não reabertura do Edital de Patrocínio
Deliberação CPAFi nº 18-2021 – Aprova a Programação do Plano de Ação e Orçamento de 2022
Deliberação CPAFi nº 17-2021 – Analisa anuidade e interrupção indevida em registro profissional
Deliberação CPAFi nº 16-2021 – Reabre o Edital de chamamento para concessão de apoio institucional
Deliberação CPAFi nº 14-2021 – Altera o valor do Auxílio alimentação
Deliberação CPAFi nº 13-2021 – Aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento 2021
Deliberação CPAFi nº 10-2021 – Aprova a prestação de contas do 2º trimestre de 2021
Deliberação CPAFi nº 08-2021 – Aprova edital de chamamento para concessão de apoio institucional
Deliberação CPAFi nº 07- 2021 – Aprova a prestação de contas do 1º trimestre de 2021
Deliberação CPAFi nº 04-2021 – Proposta de alteração ao § 2º do artigo 7º da Resolução 193
Deliberação CPAFi nº 01- 2021 – Aprovação da prestação de contas do 4º trimestre 2020
Comissão de Política Profissional
Deliberação CPP nº 08-2021 – Aprova novo projeto e Edital ATHIS
Deliberação CPP nº 07-2021 – Solicita à CPP do CAU-BR que realize treinamento de ATHIS
Deliberação CPP nº 06-2021 – Aprova Edital de seleção dos profissionais para o projeto de ATHIS
Deliberação CPP nº 05-2021 – Aprova Edital ATHIS – Município
Deliberação CPP nº 04-2021 – Aprova realizar eventos da comissão em formato de Lives
Deliberação CPP nº 03-2021 – Aprova o projeto de ATHIS -2021 do CAU/TO
Deliberação CPP nº 02-2021 – Evento com egressos
Deliberação CPP nº 01-2021 – Reuniões com profissionais que participaram do projeto de ATHIS
Comissão de Políticas Públicas Urbanas e Ambientais
Deliberação CPUA nº 05-2021 – Sugere criação de um canal do CAU/TO no YouTube
Deliberação CPUA nº 04-2021 – Convidado externo
Deliberação CPUA nº 03-2021 – Requisição do MPE/TO
Deliberação CPUA nº 02-2021 – Altera Horário
Deliberação CPUA nº 01-2021 – Convidados externos
2020
Comissão de Ética, Disciplina e Exercício Profissional
Deliberação CEDEP nº 53-2020 – Baixa de registro Pessoa Jurídica
Deliberação CEDEP nº 52-2020 – Reestabelece processo ético
Deliberação CEDEP nº 51-2020 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 50-2020 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 49-2020 – Interrupções de registros Profissionais – PF
Deliberação CEDEP nº 48-2020 – Manual de Fiscalização
Deliberação CEDEP nº 47-2020 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 46-2020 – Alteração de ofício de registro
Deliberação CEDEP nº 45-2020 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 44-2020 – Cancelamento de ofício de registro
Deliberação CEDEP nº 43-2020 – Solicitação de interrupção de registro
Deliberação CEDEP nº 42-2020 – Abertura de processo de fiscalização e consulta
Deliberação CEDEP nº 41-2020 – Registro de empresa
Deliberação CEDEP nº 40-2020 – Cancela Deliberação CEDEP-CAU/TO nº 10-2020
Deliberação CEDEP nº 39-2020 – Interrupção de registro Pessoa Jurídica
Deliberação CEDEP nº 38-2020 – Interrupção de Registro Suspenso
Deliberação CEDEP nº 37-2020 – Ausência de registro – 82569
Deliberação CEDEP nº 36-2020 – Registro MEI
Deliberação CEDEP nº 35-2020 – Audiência por videoconferência
Deliberação CEDEP nº 34-2020 – Informações registro de Pessoa Jurídica
Deliberação CEDEP nº 33-2020 – Registro de empresas
Deliberação CEDEP nº 32-2020 – Registros de empresas
Deliberação CEDEP nº 31-2020 – Ausência de registro – 71001
Deliberação CEDEP nº 30-2020 – Ausência de registro – 84625
Deliberação CEDEP nº 29-2020 – Ausência de registro – 80799
Deliberação CEDEP nº 28-2020 – Ausência de registro – 80802
Deliberação CEDEP nº 27-2020 – Ausência de RRT – 89489
Deliberação CEDEP nº 26-2020 – Ausência de RRT – 84771
Deliberação CEDEP nº 25-2020 – Ausência de RRT – 86146
Deliberação CEDEP nº 24-2020 – Ausência de RRT – 98567
Deliberação CEDEP nº 23-2020 – Ausência de Responsável Técnico – 82875
Deliberação CEDEP nº 22-2020 – Ausência de RRT – 89498
Deliberação CEDEP nº 21-2020 – Ausência de RRT – 89506
Deliberação CEDEP nº 20-2020 – Interrupção de registro Pessoa Jurídica
Deliberação CEDEP nº 19-2020 – Procedimento para baixa de registro da Pessoa Jurídica
Deliberação CEDEP nº 17-2020 – Consulta ao CEP-CAU/BR – PJ CNPJ inapto
Deliberação CEDEP nº 16-2020 – Comissão temporária para instruir processo
Deliberação CEDEP nº 15-2020 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 14-2020 – Ausência de Placa – Arquivamento
Deliberação CEDEP nº 13-2020 – Processo Ético 03-2020 – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 12-2020 – Processo Ético 02-2020 – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 11-2020 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 10-2020 – Registro de empresas
Deliberação CEDEP nº 09-2020 – Interrupção de registros
Deliberação CEDEP nº 08-2020 – Encaminha Conselheiros e servidores para eventos da CED-CAU/BR-2020
Deliberação CEDEP nº 07-2020 – Nulidade de Deliberação CEDEP-CAU/TO nº 77-2019
Deliberação CEDEP nº 06-2020 – Ausência de registro
Deliberação CEDEP nº 05-2020- Ausência de Registro
Deliberação CEDEP nº 04-2020 – Processo Ético – Arquivamento
Deliberação CEDEP nº 03-2020 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 02-2020 – Registros de Empresas
Deliberação CEDEP nº 01-2020 – Fiscalização de empresas com registros em outros conselhos
Comissão de Ensino e Formação
Deliberação CEF nº 12-2020- Altera o edital do 2° Premio de TCC
Deliberação CEF Nº 11-2020- Prorrogação de registro provisório
Deliberação CEF nº 10-2020- Aprova registros definitivos
Deliberação CEF Nº 09-2020- Aprova registros provisórios
Deliberação CEF nº 08-2020- Solicitação de documentos para registro provisório
Deliberação CEF Nº 07-2020- Altera calendário da Comissão
Deliberação CEF nº 06-2020- Solicitação de informações para registro provisório
Deliberação CEF Nº 05-2020- Prorrogação de registros provisórios
Deliberação CEF nº 04-2020 – Aprova registro provisório
Deliberação CEF Nº 03-2020 – Altera cronograma do edital do 2° Premio de TCC
Deliberação CEF nº 02-2020 – Homologa registros definitivos
Deliberação CEF nº 01-2020 – Homologa registros provisórios
Comissão de Planejamento, Administração e Finanças
Deliberação CPAFi nº 18-2020 – Isenção de anuidade por doença grave
Deliberação CPAFi nº 17-2020 – Revisão da cobrança de anuidades
Deliberação CPAFi nº 16-2020 – Isenção de anuidade por doença grave
Deliberação CPAFi nº 15-2020 – Isenção de anuidade por doença grave
Deliberação CPAFi nº 14-2020 – Isenção de anuidade por doença grave
Deliberação CPAFi nº 13-2020 – Revisão de anuidade
Deliberação CPAFi nº 12-2020 – Aprovação da prestação de contas do 3º trimestre
Deliberação CPAFi nº 11-2020 – Aprovação da Programação Orçamentaria do exercício 2021
Deliberação CPAFi nº 10-2020 – Aprovação da Reprogramação Orçamentária do exercício 2020
Deliberação CPAFi nº 09-2020 – Aprovação da prestação de contas do 2º trimestre
Deliberação CPAFi nº 07-2020 – Pedido de isenção de Anuidades – Protocolo 927113-2019
Deliberação CPAFi nº 06-2020 – Aprovação da prestação de contas do 1º trimestre
Deliberação CPAFi nº 05-2020 – Recomposição dos cargos da Comissão
Deliberação CPAFi nº 04-2020 – Aprovação do Relatório de Gestão 2019
Deliberação CPAFi nº 03-2020 – Isenção de anuidade
Deliberação CPAFi n° 02-2020 – Reajustes salarial
Deliberação CPAFi nº 01-2020 – Aprovação da prestação de contas do 4º trimestre de 2019
Comissão de Política Profissional
Deliberação CPP nº 09-2020 – Define agendar reunião de avaliação dos trabalhos do Projeto de ATHIS
Deliberação CPP nº 08-2020 – Homologa a seleção de estagiários para o Projeto de ATHIS
Deliberação CPP nº 07-2020 – Aprova o edital de seleção de estagiários para o projeto de ATHIS
Deliberação CPP nº 06-2020 – Homologa a seleção dos profissionais para o projeto de ATHIS
Deliberação CPP nº 05-2020 – Seleciona os profissionais para o projeto de ATHIS
Deliberação CPP nº 04-2020 – Aprova o município para o projeto de ATHIS
Deliberação CPP nº 03-2020 – Aprova o edital de seleção de profissionais para o projeto de ATHIS
Deliberação CPP nº 02-2020 – Aprova o edital de chamamento público para o convênio de ATHIS
Deliberação CPP nº 01-2020 – Aprova o projeto de ATHIS
2019
Comissão de Ética, Disciplina e Exercício Profissional
Deliberação CEDEP nº 107-2019 – Calendário
Deliberação CEDEP nº 106-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 105-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 104-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 103-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 102-2019 – Designa Representantes para o 3º Seminário Nacional da CED-CAU/BR
Deliberação CEDEP nº 101-2019 – RRT em Caso de Regularização
Deliberação CEDEP nº 100-2019 – Multa por Ausência de Placa
Deliberação CEDEP nº 99-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 98-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 97-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 96-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 95-2019 – Registro
Deliberação CEDEP nº 94-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 93-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 92-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 91-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 90-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 89-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 88-2019 – Processo Ético
Deliberação CEDEP nº 87-2019 – TAC – RRTs – Registrados Errados
Deliberação CEDEP nº 86-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 85-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 84-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 83-2019 – Registro de Empresa
Deliberação CEDEP nº 82-2019 -TAC – RRTs – Registrados Errados
Deliberação CEDEP nº 81-2019 – Designa Servidores para Evento da CED-CAU/BR
Deliberação CEDEP nº 80-2019 – RRT Derivado
Deliberação CEDEP nº 79 -2019- Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 78-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 77-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 76-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 75-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 74-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 73-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 72-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 71-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 70-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 69-2019 – Ausência de Registro
Deliberação CEDEP nº 68-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 67-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 66-2019 – Ausência de Registro
Deliberação CEDEP nº 65-2019 – Ausência de Registro
Deliberação CEDEP nº 64-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 63-2019 – Registro do Profissional
Deliberação CEDEP nº 62-2019 – Registros de Empresas
Deliberação CEDEP nº 61-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 60-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 59-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 58-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 57-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 56-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 55-2019- Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 54-2019 – Ausência de Registro
Deliberação CEDEP nº 53-2019 – Homologação de Acordo
Deliberação CEDEP nº 52-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 51-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 50-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 49-2019 – Registro de Empresa
Deliberação CEDEP nº 48-2019 – Registro de Empresa
Deliberação CEDEP nº 47-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 46-2019 – Registro de Empresa
Deliberação CEDEP nº 45-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 44-2019 – Baixa de Ofício – Empresas
Deliberação CEDEP nº 43-2019 – Registro de Empresa
Deliberação CEDEP nº 42-2019 – Ausência de Registro
Deliberação CEDEP nº 41-2019 – Registro de Empresa
Deliberação CEDEP nº 40-2019 – Processo Ético
Deliberação CEDEP nº 39-2019 – Processo Ético
Deliberação CEDEP nº 38-2019 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 37-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 36-2019 – Pedido de Registro
Deliberação CEDEP nº 35-2019 – Pedido de Registro
Deliberação CEDEP nº 34-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 33-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 32-2019 – Baixa de Registro
Deliberação CEDEP nº 31-2019 – Pedido de Registro
Deliberação CEDEP nº 30 -2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 29-2019 – Registro de Direito Autoral
Deliberação CEDEP nº 28-2019 – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 27-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 26-2019 – Ausência de Placa – Acobertamento
Deliberação CEDEP nº 25-2019 – Ausência de Placa – Acobertamento
Deliberação CEDEP nº 24-2019 – Ausência de Placa – Acobertamento
Deliberação CEDEP nº 23-2019 – Ausência de Placa – Acobertamento
Deliberação CEDEP nº 22-2019 – Ausência de Placa – Acobertamento
Deliberação CEDEP nº 21-2019 – Ausência de Placa – Acobertamento
Deliberação CEDEP nº 20-2019 – Participação em seminário
Deliberação CEDEP nº 19-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 18-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 17-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 16-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 15-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 14-2019 – Ausência de Registro
Deliberação CEDEP nº 13-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 12-2019 – Ausência de Registro
Deliberação CEDEP nº 11-2019 – Ausência de Registro
Deliberação CEDEP nº 10-2019 – Ausência de Registro
Deliberação CEDEP nº 09-2019 – Ausência de Registro
Deliberação CEDEP nº 08-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 07-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 06-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 05-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 04-2019 – Registro de Empresa
Deliberação CEDEP nº 03-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 02-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 01-2019 – Processo Ético – Admissibilidade
Comissão de Ensino e Formação
Deliberação CEF nº 15-2019 -Calendário de Reuniões
Deliberação CEF nº 14-2019 – Aprova o Edital do 2º Concurso de TCC
Deliberação CEF nº 13-2019 – Homologação de Registros
Deliberação CEF nº 12-2019 – Homologação de Registros
Deliberação CEF nº 11-2019 – Envio de e-mail para Confirmação
Deliberação CEF nº 10-2019 – Recomposição
Deliberação CEF nº 09-2019 – Aprova Título de Especialização
Deliberação CEF nº 08-2019 – Homologação de Registros Provisórios
Deliberação CEF nº 07-2019 – Homologação de Registros Provisórios
Deliberação CEF nº 06-2019 – Homologação de Registros Provisórios
Deliberação CEF nº 04-2019 – Homologação de Registros
Deliberação CEF nº 03-2019 – Calendário
Deliberação CEF nº 02-2019 – Homologação de Registros
Deliberação CEF nº 01-2019 – Homologação de Registros
Comissão de Planejamento, Administração e Finanças
Deliberação CPAFi nº 23-2019 – Aprova o calendário de Reuniões 2020
Deliberação CPAFi nº 22-2019 – Revisão de Anuidades
Deliberação CPAFi nº 21-2019 – Aprovação do Plano de Ação e Orçamento 2020
Deliberação CPAFi nº 20-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CPAFi nº 19-2019 – Aprovação da prestação de contas de julho a setembro 2019
Deliberação CPAFi nº 18-2019 – Revisão de anuidades
Deliberação CPAFi nº 17-2019 – Revisão de anuidades
Deliberação CPAFi nº 16-2019 – Aprova recomposição dos cargos
Deliberação CPAFi nº 15-2019 – Aprova relatório semestral
Deliberação CPAFi nº 14-2019 – Aprova prestação de contas de abril a junho 2019
Deliberação CPAFi nº 13-2019 – Aprova a Reprogramação Orçamentária 2019
Deliberação CPAFi nº 12-2019 – Revoga a Resolução CPFI nº 07-2017
Deliberação CPAFi nº 11-2019 – Isenção de Anuidade
Deliberação CPAFi nº 10-2019 – Revisão de Anuidades
Deliberação CPAFi nº 09-2019 – Revisão de Anuidades
Deliberação CPAFi nº 08-2019 – Revisão dos Registros das Pessoas Jurídicas
Deliberação CPAFi nº 07-2019 – Aprova a prestação de contas de janeiro a março 2019
Deliberação CPAFi nº 06-2019 – Aprova a prestação de contas de outubro a dezembro 2018
Deliberação CPAFi nº 05-2019 – Aprova o Relatório de Gestão 2018
Deliberação CPAFi nº 04-2019 – Aprova a recomposição dos cargos
Deliberação CPAFi nº 03-2019 – Isenção de Anuidade
Deliberação CPAFi nº 02-2019 – Isenção de Anuidade
Deliberação CPAFi nº 01-2019 – Isenção de Anuidade
Comissão de Políticas Públicas Urbanas e Ambientais
Deliberação CPUA nº 04-2019 – Designa Representantes para o I Encontro Nacional das CPUAs
Deliberação CPUA nº 03A-2019 – Designa Representantes para o I Encontro Nacional das CPUAs
Deliberação CPUA nº 03-2019 – Aprova a recomposição da Comissão
Deliberação CPUA nº 02-2019 – Indicação de membro convidado para a Comissão
Deliberação CPUA nº 01-2019 – Aprova o calendário de reuniões da Comissão
2018
Comissão de Ética, Disciplina e Exercício Profissional
Deliberação CEDEP nº 16-2018 – Consulta CEDEP-CAU-BR
Deliberação CEDEP nº 15-2018 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 14-2018 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 13-2018 – Designa Servidores para o 16º Seminário Regional
Deliberação CEDEP nº 12-2018 – TAC
Deliberação CEDEP nº 11-2018 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 10-2018 – Notificação Empresa
Deliberação CEDEP nº 09-2018 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 08-2018 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 07-2018 – Designa Servidores para 7º Treinamento
Deliberação CEDEP nº 06-2018- CEDEP- Relação de RRT
Deliberação CEDEP nº 05-2018 – Suspensão Registro
Deliberação CEDEP nº 04-2018 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 03-2018 – Processo Ético – Admissibilidade
2017
Deliberação CPFI n° 03 – de 08 de Março de 2017
Deliberação CPFI n° 02 – de 08 de Março de 2017
Deliberação CPFI n° 01 – de 23 de Janeiro de 2017
2016
Deliberação CPFI n° 13 – de 19 de Outubro de 2016
Deliberação CPFI n° 12 – de 21 de Setembro de 2016
Deliberação CPFI n° 11 – de 21 de Setembro de 2016
Deliberação CPFI n° 10 – de 21 de Setembro de 2016
Deliberação CPFI n° 09 – de 02 de Agosto de 2016
Deliberação CPFI n° 08 – de 02 de Agosto de 2016
Deliberação CPFI n° 07 – de 14 de Junho de 2016
Deliberação CPFI n° 06 – de 10 de Maio de 2016
Deliberação CPFI n° 05 – de 10 de Maio de 2016
Deliberação CPFI n° 04 – de 05 de Abril de 2016
Deliberação CPFI n° 03 – de 15 de Março de 2016
Deliberação CPFI n° 02 – de 15 de Março de 2016
Deliberação CPFI n° 01 – de 19 de Janeiro de 2016
2015
Deliberação CPFI n° 04 – de 13 de Outubro de 2015
Deliberação CPFI n° 03 – de 15 de Setembro de 2015
Deliberação CPFI n° 02 – de 15 de Setembro de 2015
Deliberação COC n° 01 – de 11 de Agosto de 2015
Parecer COC n° 08 – de 16 de Julho de 2015
Parecer COC n° 07 – de 16 de Julho de 2015
Parecer COC n° 06 – de 11 de Junho de 2015
Parecer COC n° 05 – de 14 de Maio de 2015
Parecer COC n° 04 – de 23 de Abril de 2015
Parecer COC n° 03 – de 24 de Março de 2015
Parecer COC n° 02 – de 12 de Fevereiro de 2015
Parecer COC n° 01 – de 12 de Fevereiro de 2015