Deliberações das Comissões
2021
Comissão de Ensino e Formação
Deliberação CEF nº 27-2021 – Aprecia registros DEFINITIVOS
Deliberação CEF nº 26-2021 – Aprecia registros PROVISÓRIOS
Deliberação CEF nº 25-2021 – Reitera envio da Deliberação CEF-CAU-TO nº 02-2021
Deliberação CEF nº 24-2021 – Aprecia registros DEFINITIVOS
Deliberação CEF nº 23-2021 – Aprecia registros PROVISÓRIOS
Deliberação CEF nº 22-2021 – Analisa solicitação de anotação de Curso
Deliberação CEF nº 21-2021 – Reunião com os coordenadores das IES de arquitetura e urbanismo
Deliberação CEF nº 20-2021 – Analisa solicitação de prorrogação de registro
Deliberação CEF nº 19-2021 – Anotação de Curso
Deliberação CEF nº 18-2021 – Apreciação de registros DEFINITIVOS
Deliberação CEF nº 17-2021 – Apreciação de registros PROVISÓRIOS
Deliberação CEF nº 16-2021 – Alteração de horário das Reuniões Ordinárias
Deliberação CEF nº 15-2021 – Reunião para discussão acerca do ensino EAD
Deliberação CEF nº 14-2021 – Apreciação de registros PROVISÓRIOS
Deliberação CEF nº 13-2021 – Apreciação de registros DEFINITIVOS
Deliberação CEF nº 12-2021 – Prorrogação de Registro
Deliberação CEF nº 11-2021 – Apreciação de registros DEFINITIVOS
Deliberação CEF nº 10-2021 – Apreciação de registros PROVISÓRIOS
Deliberação CEF nº 08-2021 – Aprova padronização de procedimentos no registro profissional
Deliberação CEF nº 07-2021 – Apreciação de registros DEFINITIVOS
Deliberação CEF nº 06-2021 – Apreciação de registros PROVISÓRIOS
Deliberação CEF nº 05-2021 – Pedidos de registros sem colação de grau
Deliberação CEF nº 03-2021 – Adota procedimento de confirmação de diploma ou certificado
Comissão de Ética, Disciplina e Exercício Profissional
Deliberação CEDEP nº 27-2021 – Registro de Empresa
Deliberação CEDEP nº 26-2021 -Consulta o plenário sobre a Deliberação CEP-CAU-BR nº 10-2016
Deliberação CEDEP nº 25-2021 – Altera a Deliberação CEDEP-CAU-TO nº 09-2021
Deliberação CEDEP nº 24-2021- Analisa interrupção de registro
Deliberação CEDEP nº 23-2021- Remete demanda ao CSC
Deliberação CEDEP nº 22- 2021 -Admissibilidade de processo ético
Deliberação CEDEP nº 21- 2021 -Admissibilidade de processo ético
Deliberação CEDEP nº 20-2021 – Instrui emitir orientação a município sobre RRT’s
Deliberação CEDEP nº 19-2021 – Consulta ao CAU-BR sobre Técnicos em Edificações
Deliberação CEDEP nº 18-2021 – Baixa de registro
Deliberação CEDEP nº 17-2021 – cancelamento de registro
Deliberação CEDEP nº 16-2021 – Processo Ético
Deliberação CEDEP nº 15-2021 – Processo Ético
Deliberação CEDEP nº 14-2021 – Admissibilidade de processo ético
Deliberação CEDEP nº 13-2021 – Interrupção de registro Profissional
Deliberação CEDEP nº 12-2021 – Revoga a Deliberação CEDEP-CAU-TO nº 06-2021
Deliberação CEDEP nº 11-2021 – Institui comissão temporária para instruir processo
Deliberação CEDEP nº 10-2021 – Registro de Empresa
Deliberação CEDEP nº 06-2021 – Proposta de regulamentação dos protocolos SICCAU
Deliberação CEDEP nº 05-2021 – Proposta de consulta ao CAU-BR
Deliberação CEDEP n° 04-2021 – Interrupção de registro Profissional
Deliberação CEDEP nº 03-2021 – Baixa de registro Pessoa Jurídica
Deliberação CEDEP nº 02-2021 – Interrupção de registros Profissionais – PJ
Deliberação CEDEP nº 01-2021 – Interrupção de registros Profissionais- PF
Comissão de Planejamento, Administração e Finanças
Deliberação CPAFi nº 10-2021 – Aprova a prestação de contas do 2º trimestre de 2021
Deliberação CPAFi nº 08-2021 – Aprova edital de chamamento para concessão de apoio institucional
Deliberação CPAFi nº 07- 2021 – Aprova a prestação de contas do 1º trimestre de 2021
Deliberação CPAFi nº 04-2021 – Proposta de alteração ao § 2º do artigo 7º da Resolução 193
Deliberação CPAFi nº 01- 2021 – Aprovação da prestação de contas do 4º trimestre 2020
Comissão de Política Profissional
Deliberação CPP nº 06-2021 – Aprova Edital de seleção dos profissionais para o projeto de ATHIS
Deliberação CPP nº 05-2021 – Aprova Edital ATHIS – Município
Deliberação CPP nº 04-2021 – Aprova realizar eventos da comissão em formato de Lives
Deliberação CPP nº 03-2021 – Aprova o projeto de ATHIS -2021 do CAU-TO
Deliberação CPP nº 02-2021 – Evento com egressos
Deliberação CPP nº 01-2021 – Reuniões com profissionais que participaram do projeto de ATHIS
Comissão de Políticas Públicas Urbanas e Ambientais
Deliberação CPUA nº 04-2021 – Convidado externo
Deliberação CPUA nº 03-2021 – Requisição do MPE-TO
Deliberação CPUA nº 02-2021 – Altera Horário
Deliberação CPUA nº 01-2021 – Convidados externos
2020
Comissão de Ética, Disciplina e Exercício Profissional
Deliberação CEDEP nº 53-2020 – Baixa de registro Pessoa Jurídica
Deliberação CEDEP nº 52-2020 – Reestabelece processo ético
Deliberação CEDEP nº 51-2020 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 50-2020 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 49-2020 – Interrupções de registros Profissionais – PF
Deliberação CEDEP nº 48-2020 – Manual de Fiscalização
Deliberação CEDEP nº 47-2020 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 46-2020 – Alteração de ofício de registro
Deliberação CEDEP nº 45-2020 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 44-2020 – Cancelamento de ofício de registro
Deliberação CEDEP nº 43-2020 – Solicitação de interrupção de registro
Deliberação CEDEP nº 42-2020 – Abertura de processo de fiscalização e consulta
Deliberação CEDEP nº 41-2020 – Registro de empresa
Deliberação CEDEP nº 40-2020 – Cancela Deliberação CEDEP-CAU-TO nº 10-2020
Deliberação CEDEP nº 39-2020 – Interrupção de registro Pessoa Jurídica
Deliberação CEDEP nº 38-2020 – Interrupção de Registro Suspenso
Deliberação CEDEP nº 37-2020 – Ausência de registro – 82569
Deliberação CEDEP nº 36-2020 – Registro MEI
Deliberação CEDEP nº 35-2020 – Audiência por videoconferência
Deliberação CEDEP nº 34-2020 – Informações registro de Pessoa Jurídica
Deliberação CEDEP nº 33-2020 – Registro de empresas
Deliberação CEDEP nº 32-2020 – Registros de empresas
Deliberação CEDEP nº 31-2020 – Ausência de registro – 71001
Deliberação CEDEP nº 30-2020 – Ausência de registro – 84625
Deliberação CEDEP nº 29-2020 – Ausência de registro – 80799
Deliberação CEDEP nº 28-2020 – Ausência de registro – 80802
Deliberação CEDEP nº 27-2020 – Ausência de RRT – 89489
Deliberação CEDEP nº 26-2020 – Ausência de RRT – 84771
Deliberação CEDEP nº 25-2020 – Ausência de RRT – 86146
Deliberação CEDEP nº 24-2020 – Ausência de RRT – 98567
Deliberação CEDEP nº 23-2020 – Ausência de Responsável Técnico – 82875
Deliberação CEDEP nº 22-2020 – Ausência de RRT – 89498
Deliberação CEDEP nº 21-2020 – Ausência de RRT – 89506
Deliberação CEDEP nº 20-2020 – Interrupção de registro Pessoa Jurídica
Deliberação CEDEP nº 19-2020 – Procedimento para baixa de registro da Pessoa Jurídica
Deliberação CEDEP nº 17-2020 – Consulta ao CEP-CAU-BR – PJ CNPJ inapto
Deliberação CEDEP nº 16-2020 – Comissão temporária para instruir processo
Deliberação CEDEP nº 15-2020 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 14-2020 – Ausência de Placa – Arquivamento
Deliberação CEDEP nº 13-2020 – Processo Ético 03-2020 – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 12-2020 – Processo Ético 02-2020 – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 11-2020 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 10-2020 – Registro de empresas
Deliberação CEDEP nº 09-2020 – Interrupção de registros
Deliberação CEDEP nº 08-2020 – Encaminha Conselheiros e servidores para eventos da CED-CAU-BR-2020
Deliberação CEDEP nº 07-2020 – Nulidade de Deliberação CEDEP-CAU-TO nº 77-2019
Deliberação CEDEP nº 06-2020 – Ausência de registro
Deliberação CEDEP nº 05-2020- Ausência de Registro
Deliberação CEDEP nº 04-2020 – Processo Ético – Arquivamento
Deliberação CEDEP nº 03-2020 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 02-2020 – Registros de Empresas
Deliberação CEDEP nº 01-2020 – Fiscalização de empresas com registros em outros conselhos
Comissão de Ensino e Formação
Deliberação CEF nº 12-2020- Altera o edital do 2° Premio de TCC
Deliberação CEF Nº 11-2020- Prorrogação de registro provisório
Deliberação CEF nº 10-2020- Aprova registros definitivos
Deliberação CEF Nº 09-2020- Aprova registros provisórios
Deliberação CEF nº 08-2020- Solicitação de documentos para registro provisório
Deliberação CEF Nº 07-2020- Altera calendário da Comissão
Deliberação CEF nº 06-2020- Solicitação de informações para registro provisório
Deliberação CEF Nº 05-2020- Prorrogação de registros provisórios
Deliberação CEF nº 04-2020 – Aprova registro provisório
Deliberação CEF Nº 03-2020 – Altera cronograma do edital do 2° Premio de TCC
Deliberação CEF nº 02-2020 – Homologa registros definitivos
Deliberação CEF nº 01-2020 – Homologa registros provisórios
Comissão de Planejamento, Administração e Finanças
Deliberação CPAFi nº 18-2020 – Isenção de anuidade por doença grave
Deliberação CPAFi nº 17-2020 – Revisão da cobrança de anuidades
Deliberação CPAFi nº 16-2020 – Isenção de anuidade por doença grave
Deliberação CPAFi nº 15-2020 – Isenção de anuidade por doença grave
Deliberação CPAFi nº 14-2020 – Isenção de anuidade por doença grave
Deliberação CPAFi nº 13-2020 – Revisão de anuidade
Deliberação CPAFi nº 12-2020 – Aprovação da prestação de contas do 3º trimestre
Deliberação CPAFi nº 11-2020 – Aprovação da Programação Orçamentaria do exercício 2021
Deliberação CPAFi nº 10-2020 – Aprovação da Reprogramação Orçamentária do exercício 2020
Deliberação CPAFi nº 09-2020 – Aprovação da prestação de contas do 2º trimestre
Deliberação CPAFi nº 07-2020 – Pedido de isenção de Anuidades – Protocolo 927113-2019
Deliberação CPAFi nº 06-2020 – Aprovação da prestação de contas do 1º trimestre
Deliberação CPAFi nº 05-2020 – Recomposição dos cargos da Comissão
Deliberação CPAFi nº 04-2020 – Aprovação do Relatório de Gestão 2019
Deliberação CPAFi nº 03-2020 – Isenção de anuidade
Deliberação CPAFi n° 02-2020 – Reajustes salarial
Deliberação CPAFi nº 01-2020 – Aprovação da prestação de contas do 4º trimestre de 2019
Comissão de Política Profissional
Deliberação CPP nº 09-2020 – Define agendar reunião de avaliação dos trabalhos do Projeto de ATHIS
Deliberação CPP nº 08-2020 – Homologa a seleção de estagiários para o Projeto de ATHIS
Deliberação CPP nº 07-2020 – Aprova o edital de seleção de estagiários para o projeto de ATHIS
Deliberação CPP nº 06-2020 – Homologa a seleção dos profissionais para o projeto de ATHIS
Deliberação CPP nº 05-2020 – Seleciona os profissionais para o projeto de ATHIS
Deliberação CPP nº 04-2020 – Aprova o município para o projeto de ATHIS
Deliberação CPP nº 03-2020 – Aprova o edital de seleção de profissionais para o projeto de ATHIS
Deliberação CPP nº 02-2020 – Aprova o edital de chamamento público para o convênio de ATHIS
Deliberação CPP nº 01-2020 – Aprova o projeto de ATHIS
2019
Comissão de Ética, Disciplina e Exercício Profissional
Deliberação CEDEP nº 107-2019 – Calendário
Deliberação CEDEP nº 106-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 105-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 104-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 103-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 102-2019 – Designa Representantes para o 3º Seminário Nacional da CED-CAU-BR
Deliberação CEDEP nº 101-2019 – RRT em Caso de Regularização
Deliberação CEDEP nº 100-2019 – Multa por Ausência de Placa
Deliberação CEDEP nº 99-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 98-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 97-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 96-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 95-2019 – Registro
Deliberação CEDEP nº 94-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 93-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 92-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 91-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 90-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 89-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 88-2019 – Processo Ético
Deliberação CEDEP nº 87-2019 – TAC – RRTs – Registrados Errados
Deliberação CEDEP nº 86-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 85-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 84-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 83-2019 – Registro de Empresa
Deliberação CEDEP nº 82-2019 -TAC – RRTs – Registrados Errados
Deliberação CEDEP nº 81-2019 – Designa Servidores para Evento da CED-CAU-BR
Deliberação CEDEP nº 80-2019 – RRT Derivado
Deliberação CEDEP nº 79 -2019- Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 78-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 77-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 76-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 75-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 74-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 73-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 72-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 71-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 70-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 69-2019 – Ausência de Registro
Deliberação CEDEP nº 68-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 67-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 66-2019 – Ausência de Registro
Deliberação CEDEP nº 65-2019 – Ausência de Registro
Deliberação CEDEP nº 64-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 63-2019 – Registro do Profissional
Deliberação CEDEP nº 62-2019 – Registros de Empresas
Deliberação CEDEP nº 61-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 60-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 59-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 58-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 57-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 56-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 55-2019- Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 54-2019 – Ausência de Registro
Deliberação CEDEP nº 53-2019 – Homologação de Acordo
Deliberação CEDEP nº 52-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 51-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 50-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 49-2019 – Registro de Empresa
Deliberação CEDEP nº 48-2019 – Registro de Empresa
Deliberação CEDEP nº 47-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 46-2019 – Registro de Empresa
Deliberação CEDEP nº 45-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 44-2019 – Baixa de Ofício – Empresas
Deliberação CEDEP nº 43-2019 – Registro de Empresa
Deliberação CEDEP nº 42-2019 – Ausência de Registro
Deliberação CEDEP nº 41-2019 – Registro de Empresa
Deliberação CEDEP nº 40-2019 – Processo Ético
Deliberação CEDEP nº 39-2019 – Processo Ético
Deliberação CEDEP nº 38-2019 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 37-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 36-2019 – Pedido de Registro
Deliberação CEDEP nº 35-2019 – Pedido de Registro
Deliberação CEDEP nº 34-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 33-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 32-2019 – Baixa de Registro
Deliberação CEDEP nº 31-2019 – Pedido de Registro
Deliberação CEDEP nº 30 -2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 29-2019 – Registro de Direito Autoral
Deliberação CEDEP nº 28-2019 – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 27-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 26-2019 – Ausência de Placa – Acobertamento
Deliberação CEDEP nº 25-2019 – Ausência de Placa – Acobertamento
Deliberação CEDEP nº 24-2019 – Ausência de Placa – Acobertamento
Deliberação CEDEP nº 23-2019 – Ausência de Placa – Acobertamento
Deliberação CEDEP nº 22-2019 – Ausência de Placa – Acobertamento
Deliberação CEDEP nº 21-2019 – Ausência de Placa – Acobertamento
Deliberação CEDEP nº 20-2019 – Participação em seminário
Deliberação CEDEP nº 19-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 18-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 17-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 16-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 15-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 14-2019 – Ausência de Registro
Deliberação CEDEP nº 13-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 12-2019 – Ausência de Registro
Deliberação CEDEP nº 11-2019 – Ausência de Registro
Deliberação CEDEP nº 10-2019 – Ausência de Registro
Deliberação CEDEP nº 09-2019 – Ausência de Registro
Deliberação CEDEP nº 08-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 07-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 06-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 05-2019 – Auto de Infração
Deliberação CEDEP nº 04-2019 – Registro de Empresa
Deliberação CEDEP nº 03-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 02-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CEDEP nº 01-2019 – Processo Ético – Admissibilidade
Comissão de Ensino e Formação
Deliberação CEF nº 15-2019 -Calendário de Reuniões
Deliberação CEF nº 14-2019 – Aprova o Edital do 2º Concurso de TCC
Deliberação CEF nº 13-2019 – Homologação de Registros
Deliberação CEF nº 12-2019 – Homologação de Registros
Deliberação CEF nº 11-2019 – Envio de e-mail para Confirmação
Deliberação CEF nº 10-2019 – Recomposição
Deliberação CEF nº 09-2019 – Aprova Título de Especialização
Deliberação CEF nº 08-2019 – Homologação de Registros Provisórios
Deliberação CEF nº 07-2019 – Homologação de Registros Provisórios
Deliberação CEF nº 06-2019 – Homologação de Registros Provisórios
Deliberação CEF nº 04-2019 – Homologação de Registros
Deliberação CEF nº 03-2019 – Calendário
Deliberação CEF nº 02-2019 – Homologação de Registros
Deliberação CEF nº 01-2019 – Homologação de Registros
Comissão de Planejamento, Administração e Finanças
Deliberação CPAFi nº 23-2019 – Aprova o calendário de Reuniões 2020
Deliberação CPAFi nº 22-2019 – Revisão de Anuidades
Deliberação CPAFi nº 21-2019 – Aprovação do Plano de Ação e Orçamento 2020
Deliberação CPAFi nº 20-2019 – Interrupção de Registro
Deliberação CPAFi nº 19-2019 – Aprovação da prestação de contas de julho a setembro 2019
Deliberação CPAFi nº 18-2019 – Revisão de anuidades
Deliberação CPAFi nº 17-2019 – Revisão de anuidades
Deliberação CPAFi nº 16-2019 – Aprova recomposição dos cargos
Deliberação CPAFi nº 15-2019 – Aprova relatório semestral
Deliberação CPAFi nº 14-2019 – Aprova prestação de contas de abril a junho 2019
Deliberação CPAFi nº 13-2019 – Aprova a Reprogramação Orçamentária 2019
Deliberação CPAFi nº 12-2019 – Revoga a Resolução CPFI nº 07-2017
Deliberação CPAFi nº 11-2019 – Isenção de Anuidade
Deliberação CPAFi nº 10-2019 – Revisão de Anuidades
Deliberação CPAFi nº 09-2019 – Revisão de Anuidades
Deliberação CPAFi nº 08-2019 – Revisão dos Registros das Pessoas Jurídicas
Deliberação CPAFi nº 07-2019 – Aprova a prestação de contas de janeiro a março 2019
Deliberação CPAFi nº 06-2019 – Aprova a prestação de contas de outubro a dezembro 2018
Deliberação CPAFi nº 05-2019 – Aprova o Relatório de Gestão 2018
Deliberação CPAFi nº 04-2019 – Aprova a recomposição dos cargos
Deliberação CPAFi nº 03-2019 – Isenção de Anuidade
Deliberação CPAFi nº 02-2019 – Isenção de Anuidade
Deliberação CPAFi nº 01-2019 – Isenção de Anuidade
Comissão de Políticas Públicas Urbanas e Ambientais
Deliberação CPUA nº 04-2019 – Designa Representantes para o I Encontro Nacional das CPUAs
Deliberação CPUA nº 03A-2019 – Designa Representantes para o I Encontro Nacional das CPUAs
Deliberação CPUA nº 03-2019 – Aprova a recomposição da Comissão
Deliberação CPUA nº 02-2019 – Indicação de membro convidado para a Comissão
Deliberação CPUA nº 01-2019 – Aprova o calendário de reuniões da Comissão
2018
Comissão de Ética, Disciplina e Exercício Profissional
Deliberação CEDEP nº 16-2018 – Consulta CEDEP-CAU-BR
Deliberação CEDEP nº 15-2018 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 14-2018 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 13-2018 – Designa Servidores para o 16º Seminário Regional
Deliberação CEDEP nº 12-2018 – TAC
Deliberação CEDEP nº 11-2018 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 10-2018 – Notificação Empresa
Deliberação CEDEP nº 09-2018 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 08-2018 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 07-2018 – Designa Servidores para 7º Treinamento
Deliberação CEDEP nº 06-2018- CEDEP- Relação de RRT
Deliberação CEDEP nº 05-2018 – Suspensão Registro
Deliberação CEDEP nº 04-2018 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 03-2018 – Processo Ético – Admissibilidade
2017
Deliberação CPFI n° 03 – de 08 de Março de 2017
Deliberação CPFI n° 02 – de 08 de Março de 2017
Deliberação CPFI n° 01 – de 23 de Janeiro de 2017
2016
Deliberação CPFI n° 13 – de 19 de Outubro de 2016
Deliberação CPFI n° 12 – de 21 de Setembro de 2016
Deliberação CPFI n° 11 – de 21 de Setembro de 2016
Deliberação CPFI n° 10 – de 21 de Setembro de 2016
Deliberação CPFI n° 09 – de 02 de Agosto de 2016
Deliberação CPFI n° 08 – de 02 de Agosto de 2016
Deliberação CPFI n° 07 – de 14 de Junho de 2016
Deliberação CPFI n° 06 – de 10 de Maio de 2016
Deliberação CPFI n° 05 – de 10 de Maio de 2016
Deliberação CPFI n° 04 – de 05 de Abril de 2016
Deliberação CPFI n° 03 – de 15 de Março de 2016
Deliberação CPFI n° 02 – de 15 de Março de 2016
Deliberação CPFI n° 01 – de 19 de Janeiro de 2016
2015
Deliberação CPFI n° 04 – de 13 de Outubro de 2015
Deliberação CPFI n° 03 – de 15 de Setembro de 2015
Deliberação CPFI n° 02 – de 15 de Setembro de 2015
Deliberação COC n° 01 – de 11 de Agosto de 2015
Parecer COC n° 08 – de 16 de Julho de 2015
Parecer COC n° 07 – de 16 de Julho de 2015
Parecer COC n° 06 – de 11 de Junho de 2015
Parecer COC n° 05 – de 14 de Maio de 2015
Parecer COC n° 04 – de 23 de Abril de 2015
Parecer COC n° 03 – de 24 de Março de 2015
Parecer COC n° 02 – de 12 de Fevereiro de 2015
Parecer COC n° 01 – de 12 de Fevereiro de 2015