2022

Comissão de Ensino e Formação

Deliberação CEF nº 38-2022 – Registros EAD-UNOPAR

Deliberação CEF nº 37-2022 – Prorrogação de registro

Deliberação CEF nº 36-2022 – Registros Definitivos de julho

Deliberação CEF nº 35-2022- Alterações no edital da logo do prêmio para estudantes

Deliberação CEF nº 34-2022 – Alterações no Edital da logomarca do premio para estudantes

Deliberação CEF nº 33-2022 – Registros Definitivos de junho

Deliberação CEF nº 32-2022 – Registros Provisórios de junho

Deliberação CEF nº 31-2022 – Registros Provisórios de maio

Deliberação CEF nº 30-2022 – Registros com histórico escolar sem assinatura

Deliberação CEF nº 29-2022 – Minuta do Edital – Logomarca do 4º prêmio para estudantes

Deliberação CEF nº 28-2022 – Inclusão de registro – especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho

Deliberação CEF nº 27-2022 – Anotações de cursos

Deliberação CEF nº 26-2022 – Registros Definitivos- maio

Deliberação CEF nº 25-2022 – prorrogações de registos

Deliberação CEF nº 24-2022 – Registros EAD

Deliberação CEF nº 23-2022 – Altera data das reuniões Ordinárias da Comissão

Deliberação CEF nº 22-2022 – Registros definitivos

Deliberação CEF nº 21-2022 – Registros Provisórios

Deliberação CEF nº 20-2022 – Prorrogação de Registro

Deliberação CEF nº 19-2022 – Registro EAD

Deliberação CEF nº 18-2022 – Altera data e horário das reuniões da Comissão

Deliberação CEF nº 17-2022 – Prorrogação de Registro

Deliberação CEF nº 16-2022 – Registros DEFINITIVOS

Deliberação CEF nº 15-2022 – Registros PROVISÓRIOS

Deliberação CEF nº 14-2022 -Indisponibilidade da plataforma de envio dos trabalhos do 3º prêmio de TCC

Deliberação CEF nº 13-2022 – Manifestação de apoio a Deliberação Plenária DPO CAU/RS 1421-2022

Deliberação CEF nº 12-2022 – Registros PROVISÓRIOS

Deliberação CEF nº 11-2022 – Registro DEFINITIVO

Deliberação CEF nº 10-2022 – Prorrogação de Registro

Deliberação CEF nº 09-2022 – Formação da Comissão Julgadora do 3 prêmio de TCC

Deliberação CEF nº 08-2022 – Registros DEFINITIVOS

Deliberação CEF nº 07-2022 – Registros PROVISÓRIOS

Deliberação CEF nº 06-2022 – Prorrogação de Registro

Deliberação CEF nº 05-2022 – Registros DEFINITIVOS

Deliberação CEF nº 04-2022 – Registros PROVISÓRIOS

Deliberação CEF nº 03-2022 – Prorrogação de Registro

Deliberação CEF nº 02-2022 – Prorrogação de Registro

Deliberação CEF nº 01-2022 – Prorrogação de Registro

 

Comissão de Ética, Disciplina e Exercício Profissional

Deliberação CEDEP nº 79-2022 – Indica representante para o 3º Fórum das Comissões de Exercício Profissional dos CAU/UFs

Deliberação CEDEP nº 78-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 77-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 76-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 75-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 74-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 73-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 72-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 71-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 70-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 69-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 68-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 67-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 66-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 65-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 64-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 63-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 62-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 61-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 60-2022 – Notificação – Empresas com registros em outros Conselhos

Deliberação CEDEP nº 59-2022 – Interrupções de registros 1563424 e 1574716-2022

Deliberação CEDEP nº 58-2022 – Registro de empresas de julho

Deliberação CEDEP nº 57-2022 – Termo de Ajustamento de Conduta

Deliberação CEDEP nº 56-2022 – Audiência de conciliação

Deliberação CEDEP nº 55-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 54-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 53-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 52-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 51-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 50-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 49-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 48-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 47-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 46-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 45-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 44-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 43-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 42-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 41-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 40-2022 – Interrupção de registro 1270629.2021

Deliberação CEDEP nº 39-2022 – Interrupção de registro 1140962

Deliberação CEDEP nº 38-2022 – Registro de Empresas de JUNHO

Deliberação CEDEP nº 37-2022 – Estende os efeitos da Deliberação CEDEP-CAU/TO 30-2022 aos processos éticos. Comunicação dos atos processuais – mensagem

Deliberação CEDEP nº 36-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 35-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 34-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 33-2022 – Julgamento de Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 32-2022 – Admissibilidade

Deliberação CEDEP nº 31-2022 – Registro de Empresa

Deliberação CEDEP nº 30-2022 – Comunicação dos atos processuais – mensagem

Deliberação CEDEP nº 29-2022 – Interrupções de registros pessoa jurídica

Deliberação CEDEP nº 28-2022 – Interrupções de registros pessoa física

Deliberação CEDEP nº 27-2022 – Altera data e horário das reuniões ordinária da Comissão

Deliberação CEDEP nº 26-2022 – Homologação de acordo

Deliberação CEDEP nº 25-2022 – Registro de empresa

Deliberação CEDEP nº 24-2022 – Revogação da Deliberação CEDEP CAU/TO nº 21-2022

Deliberação CEDEP nº 23-2022 – Interrupção de registro

Deliberação CEDEP nº 22-2022 – Alteração de datas e horário das reuniões Ordinárias da Comissão

Deliberação CEDEP nº 21-2022 – Interrupções de registros

Deliberação CEDEP nº 20-2022 – Empresas com registros em outros conselhos

Deliberação CEDEP nº 19-2022 – Interrupções de registros

Deliberação CEDEP nº 18-2022 – Registro de empresa

Deliberação CEDEP nº 17-2022 – Definição do termo empregado permanente – parte final do artigo 11 da Lei 12.378-2010

Deliberação CEDEP nº 16-2022 – Chamamento empresas com registros no CAU/TO

Deliberação CEDEP nº 15-2022 – Consulta ao CAU-BR sobre atuação dos técnicos em edificações

Deliberação CEDEP nº 14-2022 – Baixa de registro

Deliberação CEDEP nº 13-2022 – Interrupção de registro

Deliberação CEDEP nº 12-2022 – Auditoria de registros

Deliberação CEDEP nº 11-2022 – Ausência de Placa. Processos suspensos em razão da Deliberação Plenária DPEBR Nº 0007-06-2020

Deliberação CEDEP nº 10-2022 – Audiências de Conciliações

Deliberação CEDEP nº 09-2022 – Julgamento Auto de Infração 116541

Deliberação CEDEP nº 08-2022 – Julgamento Auto de Infração 80800

Deliberação CEDEP nº 07-2022 – Julgamento Processo ético 005-2020

Deliberação CEDEP nº 06-2022 – Julgamento Processo ético 009-2020

Deliberação CEDEP nº 05-2022 – Julgamento Processo ético 003-2020

Deliberação CEDEP nº 04-2022 – Julgamento Processo ético 002-2020

Deliberação CEDEP nº 03-2022 – Baixa de registros pessoas jurídicas

Deliberação CEDEP nº 02-2022 – Interrupções de registros

Deliberação CEDEP nº 01-2022 – Auditoria em registro de empresa

 

Comissão de Planejamento, Administração e Finanças

Deliberação CPAFI nº 23-2022 – Concede desconto de 90 % anuidades PJ

Deliberação CPAFI nº 22-2022 – Analisa proposta de patrocínio

Deliberação CPAFI nº 21-2022 – Analisa pedido de prorrogação extraordinário do projeto de ATHIS

Deliberação CPAFI nº 20-2022 – Aprova Reprogramação do Plano de Ação 2022

Deliberação CPAFI nº 19-2022 – Posicionamento do CAU/TO quanto a Deliberação nº 21/2022 CPFI CAU/BR

Deliberação CPAFI nº 18-2022 – Deliberação CPAFI CAU/BR nº 10-2022

Deliberação CPAFI nº 17-2022 – Aprecia prestação de contas parcial do projeto de ATHIS

Deliberação CPAFI nº 16-2022 – Revisão de Anuidades

Deliberação CPAFI nº 15-2022 – Desconto de 90 % anuidades – PJ

Deliberação CPAFI nº 14-2022 – Prestação de contas do 1º trimestre de 2022 do CAU/TO

Deliberação CPAFI nº 13-2022 – Situação dos débitos profissionais falecidos

Deliberação CPAFI nº 12-2022 – Aprecia prestação de contas parcial do projeto de ATHIS

Deliberação CPAFI nº 11-2022 – Altera valor da diária dos servidores e conselheiros do CAU/TO

Deliberação CPAFI nº 10-2022 – Apreciação de desconto de anuidade a pessoas jurídicas

Deliberação CPAFI nº 09-2022 – Desconto anuidade PJ de 90% para empresas constituídas exclusivamente por um único sócio AU

Deliberação CPAFI nº 08-2022 – Recurso em face do indeferimento de isenção de anuidade por doença grave

Deliberação CPAFI nº 07-2022 – Concede correção salarial ao quadro de funcionários

Deliberação CPAFI nº 06-2022 – Extingue cargo e consolida o quadro de pessoal do CAU/TO

Deliberação CPAFI nº 05-2022 – Prestação de contas do 4º trimestre de 2021 do CAU/TO

Deliberação CPAFI nº 04-2022 – Delibera sobre baixa patrimonial e contábil de bem móvel

Deliberação CPAFI nº 03-2022 – Solicita levantamento de débitos de profissionais falecidos

Deliberação CPAFI nº 02-2022 – Analisa sobre anuidades devidas e erro do SICCAU

Deliberação CPAFI nº 01-2022 – Analisa sobre anuidades devidas e cancelamento de registro de MEI

 

Comissão de Política Profissional

Deliberação CPP nº 09-2022 – Seleção das propostas do projeto CAU- Valoriza

Deliberação CPP nº 08-2022 – Altera o horário das reuniões ordinárias da comissão

Deliberação CPP nº 07-2022 – Define de nome para o projeto CAU Valoriza

Deliberação CPP nº 06-2022 – Julgamento do projeto CAU Valoriza

Deliberação CPP nº 05-2022 – Aprova edital do chamamento público para o projeto CAU Valoriza

Deliberação CPP nº 04-2022 – Prorrogação do projeto de ATHIS e outros

Deliberação CPP nº 03-2022 – Altera período de seleção do projeto CAU Valoriza

Deliberação CPP nº 02-2022- Aprova projeto CAU Valoriza

Deliberação CPP nº 01-2022 – Indicação para oficina de ATHIS

 

Comissão de Políticas Públicas Urbanas e Ambientais

Deliberação CPUA nº 02-2022 – Alteração de horário das reuniões ordinárias da comissão

Deliberação CPUA nº 01-2022 – Diligência – MP/TO

 

2021

Comissão de Ensino e Formação

Deliberação CEF nº 36-2021 – Aprecia Registros PROVISÓRIOS

Deliberação CEF nº 35-2021 – Aprecia Registros DEFINITIVOS

Deliberação CEF nº 34-2021 – Altera o Edital do 3º Premio para Estudantes do CAU/TO

Deliberação CEF nº 33-2021 – Aprecia pedido de anotação de curso

Deliberação CEF nº 32-2021 – Aprecia pedido de prorrogação de registro

Deliberação CEF nº 31-2021 – Aprecia registros DEFINITIVOS

Deliberação CEF nº 30-2021 – Aprecia registros PROVISÓRIOS

Deliberação CEF nº 29-2021 – Altera data de reunião ordinária da Comissão

Deliberação CEF nº 28-2021 – Aprova o Edital do 3ª Prêmio para Estudantes do CAU/TO

Deliberação CEF nº 27-2021 – Aprecia registros DEFINITIVOS

Deliberação CEF nº 26-2021 – Aprecia registros PROVISÓRIOS

Deliberação CEF nº 25-2021 – Reitera envio da Deliberação CEF-CAU/TO nº 02-2021

Deliberação CEF nº 24-2021 – Aprecia registros DEFINITIVOS

Deliberação CEF nº 23-2021 – Aprecia registros PROVISÓRIOS

Deliberação CEF nº 22-2021 – Analisa solicitação de anotação de Curso

Deliberação CEF nº 21-2021 – Reunião com os coordenadores das IES de arquitetura e urbanismo

Deliberação CEF nº 20-2021 – Analisa solicitação de prorrogação de registro

Deliberação CEF nº 19-2021 – Anotação de Curso

Deliberação CEF nº 18-2021 – Apreciação de registros DEFINITIVOS

Deliberação CEF nº 17-2021 – Apreciação de registros PROVISÓRIOS

Deliberação CEF nº 16-2021 – Alteração de horário das Reuniões Ordinárias

Deliberação CEF nº 15-2021 – Reunião para discussão acerca do ensino EAD

Deliberação CEF nº 14-2021 – Apreciação de registros PROVISÓRIOS

Deliberação CEF nº 13-2021 – Apreciação de registros DEFINITIVOS

Deliberação CEF nº 12-2021 – Prorrogação de Registro

Deliberação CEF nº 11-2021 – Apreciação de registros DEFINITIVOS

Deliberação CEF nº 10-2021 – Apreciação de registros PROVISÓRIOS

Deliberação CEF nº 09-2021 – Encaminhamento de carta de acolhimento aos egressos em razão da pandemia

Deliberação CEF nº 08-2021 – Aprova padronização de procedimentos no registro profissional

Deliberação CEF nº 07-2021 – Apreciação de registros DEFINITIVOS

Deliberação CEF nº 06-2021 – Apreciação de registros PROVISÓRIOS

Deliberação CEF nº 05-2021 – Pedidos de registros sem colação de grau

Deliberação CEF nº 04-2021 – Exigência de colação de grau para registro profissional, mesmo diante da pandemia da COVID-19

Deliberação CEF nº 03-2021 – Adota procedimento de confirmação de diploma ou certificado

Deliberação CEF nº 02-2021 – Solicita às instituições de ensino superior de Arquitetura e Urbanismo lista dos profissionais recém-formados

Deliberação CEF nº 01-2021 – Pedido de Inclusão de especialização em engenharia e segurança do trabalho

 

Comissão de Ética, Disciplina e Exercício Profissional

Deliberação CEDEP nº 45-2021 – Analisa Auto de Infração por ausência de placa

Deliberação CEDEP nº 44-2021 – Homologa registros de empresas

Deliberação CEDEP nº 43-2021 – Homologa interrupções de registros profissionais

Deliberação CEDEP nº 42-2021 – Auditoria em registro de empresa

Deliberação CEDEP nº 41-2021 – Auditoria em registro de empresa

Deliberação CEDEP nº 40-2021 – Auditoria em registro de empresa

Deliberação CEDEP nº 39-2021 – Auditoria em registro de empresa

Deliberação CEDEP nº 38-2021 – Homologa registro de direito autoral

Deliberação CEDEP nº 37-2021 – Registros de Empresas

Deliberação CEDEP nº 36-2021 – Analisa interrupção de registro Profissional

Deliberação CEDEP nº 35-2021 – Analisa regularidade de registro profissional

Deliberação CEDEP nº 34-2021 – Analisa pedido de interrupção de registro Pessoa Jurídica

Deliberação CEDEP nº 33-2021 – Registros de Empresa mês de agosto

Deliberação CEDEP nº 32-2021 – Ausência de RRT – Processo ético

Deliberação CEDEP nº 31-2021 – Sugere sobre o Portal do Empreendedor

Deliberação CEDEP nº 30-2021 – Tratar com Correios sobre AR’s devolvidos com a informação não procurado

Deliberação CEDEP nº 29-2021 – Analisa pedidos de interrupções de registros Pessoa Jurídica

Deliberação CEDEP nº 28 -2021 – Interrupção de registro Profissional

Deliberação CEDEP nº 27-2021 – Registro de Empresa

Deliberação CEDEP nº 26-2021 -Consulta o plenário sobre a Deliberação CEP-CAU/BR nº 10-2016

Deliberação CEDEP nº 25-2021 – Altera a Deliberação CEDEP-CAU/TO nº 09-2021

Deliberação CEDEP nº 24-2021- Analisa interrupção de registro

Deliberação CEDEP nº 23-2021- Remete demanda ao CSC

Deliberação CEDEP nº 22- 2021 -Admissibilidade de processo ético

Deliberação CEDEP nº 21- 2021 -Admissibilidade de processo ético

Deliberação CEDEP nº 20-2021 – Instrui emitir orientação a município sobre RRT’s

Deliberação CEDEP nº 19-2021 – Consulta ao CAU-BR sobre Técnicos em Edificações

Deliberação CEDEP nº 18-2021 – Baixa de registro

Deliberação CEDEP nº 17-2021 – cancelamento de registro

Deliberação CEDEP nº 16-2021 – Processo Ético

Deliberação CEDEP nº 15-2021 – Processo Ético

Deliberação CEDEP nº 14-2021 – Admissibilidade de processo ético

Deliberação CEDEP nº 13-2021 – Interrupção de registro Profissional

Deliberação CEDEP nº 12-2021 – Revoga a Deliberação CEDEP-CAU/TO nº 06-2021

Deliberação CEDEP nº 11-2021 – Institui comissão temporária para instruir processo

Deliberação CEDEP nº 10-2021 – Registro de Empresa

Deliberação CEDEP nº 08-2021- Determina o retorno dos envios das notificações dos autos de infrações e processos éticos em tramitação no CAU/TO

Deliberação CEDEP nº 07-2021 – Manifestação do Plenário do CAU-TO, quando a situação dos prazos processuais

Deliberação CEDEP nº 06-2021 – Proposta de regulamentação dos protocolos SICCAU

Deliberação CEDEP nº 05-2021 – Proposta de consulta ao CAU/BR

Deliberação CEDEP n° 04-2021 – Interrupção de registro Profissional

Deliberação CEDEP nº 03-2021 – Baixa de registro Pessoa Jurídica

Deliberação CEDEP nº 02-2021 – Interrupção de registros Profissionais – PJ

Deliberação CEDEP nº 01-2021 – Interrupção de registros Profissionais- PF

 

Comissão de Planejamento, Administração e Finanças

Deliberação CPAFi nº 22-2021 – Adequa a remuneração do cargo de auxiliar de serviços gerais

Deliberação CPAFi nº 21-2021 – Aprecia prestação de contas do 3º Trimestre de 2021 do CAU/TO

Deliberação CPAFi nº 20-2021 – Indefere pedido de revisão de anuidades

Deliberação CPAFi nº 19-2021 – Decide pela não reabertura do Edital de Patrocínio

Deliberação CPAFi nº 18-2021 – Aprova a Programação do Plano de Ação e Orçamento de 2022

Deliberação CPAFi nº 17-2021 – Analisa anuidade e interrupção indevida em registro profissional

Deliberação CPAFi nº 16-2021 – Reabre o Edital de chamamento para concessão de apoio institucional

Deliberação CPAFi nº 15-2021 – Aprecia desconto à pessoa jurídica – § 1º, do artigo 7º da Resolução nº 193

Deliberação CPAFi nº 14-2021 – Altera o valor do Auxílio alimentação

Deliberação CPAFi nº 13-2021 – Aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento 2021

Deliberação CPAFi nº 12-2021 – Aprova o retorno dos procedimentos administrativos de cobranças das anuidades

Deliberação CPAFi nº 11-2021 – Aprecia desconto à pessoa jurídica a que alude o § 1º, do artigo 7º da Resolução nº 193, de 24 de setembro de 2020

Deliberação CPAFi nº 10-2021 – Aprova a prestação de contas do 2º trimestre de 2021

Deliberação CPAFi nº 09-2021 – Apreciação do desconto à pessoa jurídica a que alude o § 1º, do artigo 7º da Resolução nº 193, de 24 de setembro de 2020.

Deliberação CPAFi nº 08-2021 – Aprova edital de chamamento para concessão de apoio institucional

Deliberação CPAFi nº 07- 2021 – Aprova a prestação de contas do 1º trimestre de 2021

Deliberação CPAFi nº 06 2021 – Aprecia desconto à Pessoa Jurídica a que alude o § 1º, do artigo 7º da Resolução nº 193, de 24 de setembro de 2020

Deliberação CPAFi nº 05 2021 – Aprecia desconto à pessoa jurídica a que alude o § 1º, do artigo 7º da Resolução nº 193, de 24 de setembro de 2020

Deliberação CPAFi nº 04-2021 – Proposta de alteração ao § 2º do artigo 7º da Resolução 193

Deliberação CPAFi nº 03 2021 – Aprecia desconto à pessoa jurídica a que alude o § 1º, do artigo 7º da Resolução nº 193, de 24 de setembro de 2020.

Deliberação CPAFi nº 02- 2021 – Mantem suspenso procedimentos administrativos de cobrança das anuidades

Deliberação CPAFi nº 01- 2021 – Aprovação da prestação de contas do 4º trimestre 2020

 

Comissão de Política Profissional

Deliberação CPP nº 09-2021 -Analise dos documentos, habilitação, seleção e classificação das propostas da Chamada Pública 03/2021

Deliberação CPP nº 08-2021 – Aprova novo projeto e Edital ATHIS

Deliberação CPP nº 07-2021 – Solicita à CPP do CAU-BR que realize treinamento de ATHIS

Deliberação CPP nº 06-2021 – Aprova Edital de seleção dos profissionais para o projeto de ATHIS

Deliberação CPP nº 05-2021 – Aprova Edital ATHIS – Município

Deliberação CPP nº 04-2021 – Aprova realizar eventos da comissão em formato de Lives

Deliberação CPP nº 03-2021 – Aprova o projeto de ATHIS -2021 do CAU/TO

Deliberação CPP nº 02-2021 – Evento com egressos

Deliberação CPP nº 01-2021 – Reuniões com profissionais que participaram do projeto de ATHIS

 

Comissão de Políticas Públicas Urbanas e Ambientais

Deliberação CPUA nº 05-2021 – Sugere criação de um canal do CAU/TO no YouTube

Deliberação CPUA nº 04-2021 – Convidado externo

Deliberação CPUA nº 03-2021 – Requisição do MPE/TO

Deliberação CPUA nº 02-2021 – Altera Horário

Deliberação CPUA nº 01-2021 – Convidados externos

 

2020

Comissão de Ética, Disciplina e Exercício Profissional

Deliberação CEDEP nº 53-2020 – Baixa de registro Pessoa Jurídica

Deliberação CEDEP nº 52-2020 – Reestabelece processo ético

Deliberação CEDEP nº 51-2020 – Processo Ético – Admissibilidade

Deliberação CEDEP nº 50-2020 – Processo Ético – Admissibilidade

Deliberação CEDEP nº 49-2020 – Interrupções de registros Profissionais – PF

Deliberação CEDEP nº 48-2020 – Manual de Fiscalização

Deliberação CEDEP nº 47-2020 – Processo Ético – Admissibilidade

Deliberação CEDEP nº 46-2020 – Alteração de ofício de registro

Deliberação CEDEP nº 45-2020 – Processo Ético – Admissibilidade

Deliberação CEDEP nº 44-2020 – Cancelamento de ofício de registro

Deliberação CEDEP nº 43-2020 – Solicitação de interrupção de registro

Deliberação CEDEP nº 42-2020 – Abertura de processo de fiscalização e consulta

Deliberação CEDEP nº 41-2020 – Registro de empresa

Deliberação CEDEP nº 40-2020 – Cancela Deliberação CEDEP-CAU/TO nº 10-2020

Deliberação CEDEP nº 39-2020 – Interrupção de registro Pessoa Jurídica

Deliberação CEDEP nº 38-2020 – Interrupção de Registro Suspenso

Deliberação CEDEP nº 37-2020 – Ausência de registro – 82569

Deliberação CEDEP nº 36-2020 – Registro MEI

Deliberação CEDEP nº 35-2020 – Audiência por videoconferência

Deliberação CEDEP nº 34-2020 – Informações registro de Pessoa Jurídica

Deliberação CEDEP nº 33-2020 – Registro de empresas

Deliberação CEDEP nº 32-2020 – Registros de empresas

Deliberação CEDEP nº 31-2020 – Ausência de registro – 71001

Deliberação CEDEP nº 30-2020 – Ausência de registro – 84625

Deliberação CEDEP nº 29-2020 – Ausência de registro – 80799

Deliberação CEDEP nº 28-2020 – Ausência de registro – 80802

Deliberação CEDEP nº 27-2020 – Ausência de RRT – 89489

Deliberação CEDEP nº 26-2020 – Ausência de RRT – 84771

Deliberação CEDEP nº 25-2020 – Ausência de RRT – 86146

Deliberação CEDEP nº 24-2020 – Ausência de RRT – 98567

Deliberação CEDEP nº 23-2020 – Ausência de Responsável Técnico – 82875

Deliberação CEDEP nº 22-2020 – Ausência de RRT – 89498

Deliberação CEDEP nº 21-2020 – Ausência de RRT – 89506

Deliberação CEDEP nº 20-2020 – Interrupção de registro Pessoa Jurídica

Deliberação CEDEP nº 19-2020 – Procedimento para baixa de registro da Pessoa Jurídica

Deliberação CEDEP nº 18-2020 – Consulta ao CEP-CAU/BR – habilitação pavimentação asfáltica e drenagem

Deliberação CEDEP nº 17-2020 – Consulta ao CEP-CAU/BR – PJ CNPJ inapto

Deliberação CEDEP nº 16-2020 – Comissão temporária para instruir processo

Deliberação CEDEP nº 15-2020 – Processo Ético – Admissibilidade

Deliberação CEDEP nº 14-2020 – Ausência de Placa – Arquivamento

Deliberação CEDEP nº 13-2020 – Processo Ético 03-2020 – Admissibilidade

Deliberação CEDEP nº 12-2020 – Processo Ético 02-2020 – Admissibilidade

Deliberação CEDEP nº 11-2020 – Processo Ético – Admissibilidade

Deliberação CEDEP nº 10-2020 – Registro de empresas

Deliberação CEDEP nº 09-2020 – Interrupção de registros

Deliberação CEDEP nº 08-2020 – Encaminha Conselheiros e servidores para eventos da CED-CAU/BR-2020

Deliberação CEDEP nº 07-2020 – Nulidade de Deliberação CEDEP-CAU/TO nº 77-2019

Deliberação CEDEP nº 06-2020 – Ausência de registro

Deliberação CEDEP nº 05-2020- Ausência de Registro

Deliberação CEDEP nº 04-2020 – Processo Ético – Arquivamento

Deliberação CEDEP nº 03-2020 – Processo Ético – Admissibilidade

Deliberação CEDEP nº 02-2020 – Registros de Empresas

Deliberação CEDEP nº 01-2020 – Fiscalização de empresas com registros em outros conselhos

 

Comissão de Ensino e Formação

Deliberação CEF nº 12-2020- Altera o edital do 2° Premio de TCC

Deliberação CEF Nº 11-2020- Prorrogação de registro provisório

Deliberação CEF nº 10-2020- Aprova registros definitivos

Deliberação CEF Nº 09-2020- Aprova registros provisórios

Deliberação CEF nº 08-2020- Solicitação de documentos para registro provisório

Deliberação CEF Nº 07-2020- Altera calendário da Comissão

Deliberação CEF nº 06-2020- Solicitação de informações para registro provisório

Deliberação CEF Nº 05-2020- Prorrogação de registros provisórios

Deliberação CEF nº 04-2020 – Aprova registro provisório

Deliberação CEF Nº 03-2020 – Altera cronograma do edital do 2° Premio de TCC

Deliberação CEF nº 02-2020 – Homologa registros definitivos

Deliberação CEF nº 01-2020 – Homologa registros provisórios

 

Comissão de Planejamento, Administração e Finanças

Deliberação CPAFi nº 18-2020 – Isenção de anuidade por doença grave

Deliberação CPAFi nº 17-2020 – Revisão da cobrança de anuidades

Deliberação CPAFi nº 16-2020 – Isenção de anuidade por doença grave

Deliberação CPAFi nº 15-2020 – Isenção de anuidade por doença grave

Deliberação CPAFi nº 14-2020 – Isenção de anuidade por doença grave

Deliberação CPAFi nº 13-2020 – Revisão de anuidade

Deliberação CPAFi nº 12-2020 – Aprovação da prestação de contas do 3º trimestre

Deliberação CPAFi nº 11-2020 – Aprovação da Programação Orçamentaria do exercício 2021 

Deliberação CPAFi nº 10-2020 – Aprovação da Reprogramação Orçamentária do exercício 2020

Deliberação CPAFi nº 09-2020 – Aprovação da prestação de contas do 2º trimestre

Deliberação CPAFi nº 08-2020 – Pedido de isenção de Anuidade por doença grave – Protocolo 1058500-2020

Deliberação CPAFi nº 07-2020 – Pedido de isenção de Anuidades – Protocolo 927113-2019

Deliberação CPAFi nº 06-2020 – Aprovação da prestação de contas do 1º trimestre

Deliberação CPAFi nº 05-2020 – Recomposição dos cargos da Comissão

Deliberação CPAFi nº 04-2020 – Aprovação do Relatório de Gestão 2019

Deliberação CPAFi nº 03-2020 – Isenção de anuidade

Deliberação CPAFi n° 02-2020 – Reajustes salarial

Deliberação CPAFi nº 01-2020 – Aprovação da prestação de contas do 4º trimestre de 2019

 

Comissão de Política Profissional

Deliberação CPP nº 09-2020 – Define agendar reunião de avaliação dos trabalhos do Projeto de ATHIS

Deliberação CPP nº 08-2020 – Homologa a seleção de estagiários para o Projeto de ATHIS

Deliberação CPP nº 07-2020 – Aprova o edital de seleção de estagiários para o projeto de ATHIS

Deliberação CPP nº 06-2020 – Homologa a seleção dos profissionais para o projeto de ATHIS

Deliberação CPP nº 05-2020 – Seleciona os profissionais para o projeto de ATHIS

Deliberação CPP nº 04-2020 – Aprova o município para o projeto de ATHIS

Deliberação CPP nº 03-2020 – Aprova o edital de seleção de profissionais para o projeto de ATHIS

Deliberação CPP nº 02-2020 – Aprova o edital de chamamento público para o convênio de ATHIS

Deliberação CPP nº 01-2020 – Aprova o projeto de ATHIS

 

2019

Comissão de Ética, Disciplina e Exercício Profissional

Deliberação CEDEP nº 107-2019 – Calendário

Deliberação CEDEP nº 106-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 105-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 104-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 103-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 102-2019 – Designa Representantes para o 3º Seminário Nacional da CED-CAU/BR

Deliberação CEDEP nº 101-2019 – RRT em Caso de Regularização

Deliberação CEDEP nº 100-2019 – Multa por Ausência de Placa

Deliberação CEDEP nº 99-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 98-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 97-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 96-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 95-2019 – Registro

Deliberação CEDEP nº 94-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 93-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 92-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 91-2019 – Interrupção de Registro

Deliberação CEDEP nº 90-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 89-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 88-2019 – Processo Ético

Deliberação CEDEP nº 87-2019 – TAC – RRTs – Registrados Errados

Deliberação CEDEP nº 86-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 85-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 84-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 83-2019 – Registro de Empresa

Deliberação CEDEP nº 82-2019 -TAC – RRTs – Registrados Errados

Deliberação CEDEP nº 81-2019 – Designa Servidores para Evento da CED-CAU/BR

Deliberação CEDEP nº 80-2019 – RRT Derivado

Deliberação CEDEP nº 79 -2019- Interrupção de Registro

Deliberação CEDEP nº 78-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 77-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 76-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 75-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 74-2019 – Interrupção de Registro

Deliberação CEDEP nº 73-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 72-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 71-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 70-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 69-2019 – Ausência de Registro

Deliberação CEDEP nº 68-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 67-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 66-2019 – Ausência de Registro

Deliberação CEDEP nº 65-2019 – Ausência de Registro

Deliberação CEDEP nº 64-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 63-2019 – Registro do Profissional

Deliberação CEDEP nº 62-2019 – Registros de Empresas

Deliberação CEDEP nº 61-2019 – Interrupção de Registro

Deliberação CEDEP nº 60-2019 – Interrupção de Registro

Deliberação CEDEP nº 59-2019 – Interrupção de Registro

Deliberação CEDEP nº 58-2019 – Interrupção de Registro

Deliberação CEDEP nº 57-2019 – Interrupção de Registro

Deliberação CEDEP nº 56-2019 – Interrupção de Registro

Deliberação CEDEP nº 55-2019- Interrupção de Registro

Deliberação CEDEP nº 54-2019 – Ausência de Registro

Deliberação CEDEP nº 53-2019 – Homologação de Acordo

Deliberação CEDEP nº 52-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 51-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 50-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 49-2019 – Registro de Empresa

Deliberação CEDEP nº 48-2019 – Registro de Empresa

Deliberação CEDEP nº 47-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 46-2019 – Registro de Empresa

Deliberação CEDEP nº 45-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 44-2019 – Baixa de Ofício – Empresas

Deliberação CEDEP nº 43-2019 – Registro de Empresa

Deliberação CEDEP nº 42-2019 – Ausência de Registro

Deliberação CEDEP nº 41-2019 – Registro de Empresa

Deliberação CEDEP nº 40-2019 – Processo Ético

Deliberação CEDEP nº 39-2019 – Processo Ético

Deliberação CEDEP nº 38-2019 – Processo Ético – Admissibilidade

Deliberação CEDEP nº 37-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 36-2019 – Pedido de Registro

Deliberação CEDEP nº 35-2019 – Pedido de Registro

Deliberação CEDEP nº 34-2019 – Interrupção de Registro

Deliberação CEDEP nº 33-2019 – Interrupção de Registro

Deliberação CEDEP nº 32-2019 – Baixa de Registro

Deliberação CEDEP nº 31-2019 – Pedido de Registro

Deliberação CEDEP nº 30 -2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 29-2019 – Registro de Direito Autoral

Deliberação CEDEP nº 28-2019 – Admissibilidade

Deliberação CEDEP nº 27-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 26-2019 – Ausência de Placa – Acobertamento

Deliberação CEDEP nº 25-2019 – Ausência de Placa – Acobertamento

Deliberação CEDEP nº 24-2019 – Ausência de Placa – Acobertamento

Deliberação CEDEP nº 23-2019 – Ausência de Placa – Acobertamento

Deliberação CEDEP nº 22-2019 – Ausência de Placa – Acobertamento

Deliberação CEDEP nº 21-2019 – Ausência de Placa – Acobertamento

Deliberação CEDEP nº 20-2019 – Participação em seminário

Deliberação CEDEP nº 19-2019 – Interrupção de Registro

Deliberação CEDEP nº 18-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 17-2019 – Interrupção de Registro

Deliberação CEDEP nº 16-2019 – Interrupção de Registro

Deliberação CEDEP nº 15-2019 – Interrupção de Registro

Deliberação CEDEP nº 14-2019 – Ausência de Registro

Deliberação CEDEP nº 13-2019 – Interrupção de Registro

Deliberação CEDEP nº 12-2019 – Ausência de Registro

Deliberação CEDEP nº 11-2019 – Ausência de Registro

Deliberação CEDEP nº 10-2019 – Ausência de Registro

Deliberação CEDEP nº 09-2019 – Ausência de Registro

Deliberação CEDEP nº 08-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 07-2019 – Interrupção de Registro

Deliberação CEDEP nº 06-2019 – Interrupção de Registro

Deliberação CEDEP nº 05-2019 – Auto de Infração

Deliberação CEDEP nº 04-2019 – Registro de Empresa

Deliberação CEDEP nº 03-2019 – Interrupção de Registro

Deliberação CEDEP nº 02-2019 – Interrupção de Registro

Deliberação CEDEP nº 01-2019 – Processo Ético – Admissibilidade

 

Comissão de Ensino e Formação

Deliberação CEF nº 15-2019 -Calendário de Reuniões

Deliberação CEF nº 14-2019 – Aprova o Edital do 2º Concurso de TCC

Deliberação CEF nº 13-2019 – Homologação de Registros

Deliberação CEF nº 12-2019 – Homologação de Registros

Deliberação CEF nº 11-2019 – Envio de e-mail para Confirmação

Deliberação CEF nº 10-2019 – Recomposição

Deliberação CEF nº 09-2019 – Aprova Título de Especialização

Deliberação CEF nº 08-2019 – Homologação de Registros Provisórios

Deliberação CEF nº 07-2019 – Homologação de Registros Provisórios

Deliberação CEF nº 06-2019 – Homologação de Registros Provisórios

Deliberação CEF nº 05-2019 – Designa Representante para o Seminário Internacional de Qualidade de Ensino e Mobilidade Profissional

Deliberação CEF nº 04-2019 – Homologação de Registros

Deliberação CEF nº 03-2019 – Calendário

Deliberação CEF nº 02-2019 – Homologação de Registros

Deliberação CEF nº 01-2019 – Homologação de Registros

 

Comissão de Planejamento, Administração e Finanças

Deliberação CPAFi nº 23-2019 – Aprova o calendário de Reuniões 2020

Deliberação CPAFi nº 22-2019 – Revisão de Anuidades

Deliberação CPAFi nº 21-2019 – Aprovação do Plano de Ação e Orçamento 2020

Deliberação CPAFi nº 20-2019 – Interrupção de Registro

Deliberação CPAFi nº 19-2019 – Aprovação da prestação de contas de julho a setembro 2019

Deliberação CPAFi nº 18-2019 – Revisão de anuidades

Deliberação CPAFi nº 17-2019 – Revisão de anuidades

Deliberação CPAFi nº 16-2019 – Aprova recomposição dos cargos

Deliberação CPAFi nº 15-2019 – Aprova relatório semestral

Deliberação CPAFi nº 14-2019 – Aprova prestação de contas de abril a junho 2019

Deliberação CPAFi nº 13-2019 – Aprova a Reprogramação Orçamentária 2019

Deliberação CPAFi nº 12-2019 – Revoga a Resolução CPFI nº 07-2017

Deliberação CPAFi nº 11-2019 – Isenção de Anuidade

Deliberação CPAFi nº 10-2019 – Revisão de Anuidades

Deliberação CPAFi nº 09-2019 – Revisão de Anuidades

Deliberação CPAFi nº 08-2019 – Revisão dos Registros das Pessoas Jurídicas

Deliberação CPAFi nº 07-2019 – Aprova a prestação de contas de janeiro a março 2019

Deliberação CPAFi nº 06-2019 – Aprova a prestação de contas de outubro a dezembro 2018

Deliberação CPAFi nº 05-2019 – Aprova o Relatório de Gestão 2018

Deliberação CPAFi nº 04-2019 – Aprova a recomposição dos cargos

Deliberação CPAFi nº 03-2019 – Isenção de Anuidade

Deliberação CPAFi nº 02-2019 – Isenção de Anuidade

Deliberação CPAFi nº 01-2019 – Isenção de Anuidade

 

Comissão de Políticas Públicas Urbanas e Ambientais

Deliberação CPUA nº 04-2019 – Designa Representantes para o I Encontro Nacional das CPUAs

Deliberação CPUA nº 03A-2019 – Designa Representantes para o I Encontro Nacional das CPUAs

Deliberação CPUA nº 03-2019 – Aprova a recomposição da Comissão

Deliberação CPUA nº 02-2019 – Indicação de membro convidado para a Comissão

Deliberação CPUA nº 01-2019 – Aprova o calendário de reuniões da Comissão

 

2018

Comissão de Ética, Disciplina e Exercício Profissional

Deliberação CEDEP nº 16-2018 – Consulta CEDEP-CAU-BR

Deliberação CEDEP nº 15-2018 – Processo Ético – Admissibilidade

Deliberação CEDEP nº 14-2018 – Processo Ético – Admissibilidade

Deliberação CEDEP nº 13-2018 – Designa Servidores para o 16º Seminário Regional

Deliberação CEDEP nº 12-2018 – TAC

Deliberação CEDEP nº 11-2018 – Processo Ético – Admissibilidade

Deliberação CEDEP nº 10-2018 – Notificação Empresa

Deliberação CEDEP nº 09-2018 – Processo Ético – Admissibilidade

Deliberação CEDEP nº 08-2018 – Processo Ético – Admissibilidade

Deliberação CEDEP nº 07-2018 – Designa Servidores para 7º Treinamento

Deliberação CEDEP nº 06-2018- CEDEP- Relação de RRT

Deliberação CEDEP nº 05-2018 – Suspensão Registro

Deliberação CEDEP nº 04-2018 – Processo Ético – Admissibilidade

Deliberação CEDEP nº 03-2018 – Processo Ético – Admissibilidade

Deliberação CEDEP nº 01-2018 – Designa representantes para o 6º treinamento técnico das Assessorias Técnicas e Jurídicas

 

2017

Deliberação CPFI n° 03 – de 08 de Março de 2017

Deliberação CPFI n° 02 – de 08 de Março de 2017

Deliberação CPFI n° 01 – de 23 de Janeiro de 2017

 

2016

Deliberação CPFI n° 13 – de 19 de Outubro de 2016

Deliberação CPFI n° 12 – de 21 de Setembro de 2016

Deliberação CPFI n° 11 – de 21 de Setembro de 2016

Deliberação CPFI n° 10 – de 21 de Setembro de 2016

Deliberação CPFI n° 09 – de 02 de Agosto de 2016

Deliberação CPFI n° 08 – de 02 de Agosto de 2016

Deliberação CPFI n° 07 – de 14 de Junho de 2016

Deliberação CPFI n° 06 – de 10 de Maio de 2016

Deliberação CPFI n° 05 – de 10 de Maio de 2016

Deliberação CPFI n° 04 – de 05 de Abril de 2016

Deliberação CPFI n° 03 – de 15 de Março de 2016

Deliberação CPFI n° 02 – de 15 de Março de 2016

Deliberação CPFI n° 01 – de 19 de Janeiro de 2016

 

2015

Deliberação CPFI n° 04 – de 13 de Outubro de 2015

Deliberação CPFI n° 03 – de 15 de Setembro de 2015

Deliberação CPFI n° 02 – de 15 de Setembro de 2015

Deliberação COC n° 01 – de 11 de Agosto de 2015

Parecer COC n° 08 – de 16 de Julho de 2015

Parecer COC n° 07 – de 16 de Julho de 2015

Parecer COC n° 06 – de 11 de Junho de 2015

Parecer COC n° 05 – de 14 de Maio de 2015

Parecer COC n° 04 – de 23 de Abril de 2015

Parecer COC n° 03 – de 24 de Março de 2015

Parecer COC n° 02 – de 12 de Fevereiro de 2015

Parecer COC n° 01 – de 12 de Fevereiro de 2015