Deliberações das Comissões
2020
Comissão de Ética, Disciplina e Exercício Profissional
Deliberação CEDEP nº 53-2020 – Baixa de registro Pessoa Jurídica
Deliberação CEDEP nº 52-2020 – Reestabelece processo ético
Deliberação CEDEP nº 51-2020 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 50-2020 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 49-2020 – Interrupções de registros Profissionais – PF
Deliberação CEDEP nº 48-2020 – Manual de Fiscalização
Deliberação CEDEP nº 47-2020 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 46-2020 – Alteração de ofício de registro
Deliberação CEDEP nº 45-2020 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 44-2020 – Cancelamento de ofício de registro
Deliberação CEDEP nº 43-2020 – Solicitação de interrupção de registro
Deliberação CEDEP nº 42-2020 – Abertura de processo de fiscalização e consulta
Deliberação CEDEP nº 41-2020 – Registro de empresa
Deliberação CEDEP nº 40-2020 – Cancela Deliberação CEDEP-CAU-TO nº 10-2020
Deliberação CEDEP nº 39-2020 – Interrupção de registro Pessoa Jurídica
Deliberação CEDEP nº 38-2020 – Interrupção de Registro Suspenso
Deliberação CEDEP nº 37-2020 – Ausência de registro – 82569
Deliberação CEDEP nº 36-2020 – Registro MEI
Deliberação CEDEP nº 35-2020 – Audiência por videoconferência
Deliberação CEDEP nº 34-2020 – Informações registro de Pessoa Jurídica
Deliberação CEDEP nº 33-2020 – Registro de empresas
Deliberação CEDEP nº 32-2020 – Registros de empresas
Deliberação CEDEP nº 31-2020 – Ausência de registro – 71001
Deliberação CEDEP nº 30-2020 – Ausência de registro – 84625
Deliberação CEDEP nº 29-2020 – Ausência de registro – 80799
Deliberação CEDEP nº 28-2020 – Ausência de registro – 80802
Deliberação CEDEP nº 27-2020 – Ausência de RRT – 89489
Deliberação CEDEP nº 26-2020 – Ausência de RRT – 84771
Deliberação CEDEP nº 25-2020 – Ausência de RRT – 86146
Deliberação CEDEP nº 24-2020 – Ausência de RRT – 98567
Deliberação CEDEP nº 23-2020 – Ausência de Responsável Técnico – 82875
Deliberação CEDEP nº 22-2020 – Ausência de RRT – 89498
Deliberação CEDEP nº 21-2020 – Ausência de RRT – 89506
Deliberação CEDEP nº 20-2020 – Interrupção de registro Pessoa Jurídica
Deliberação CEDEP nº 19-2020 – Procedimento para baixa de registro da Pessoa Jurídica
Deliberação CEDEP nº 17-2020 – Consulta ao CEP-CAU-BR – PJ CNPJ inapto
Deliberação CEDEP nº 16-2020 – Comissão temporária para instruir processo
Deliberação CEDEP nº 15-2020 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 14-2020 – Ausência de Placa – Arquivamento
Deliberação CEDEP nº 13-2020 – Processo Ético 03-2020 – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 12-2020 – Processo Ético 02-2020 – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 11-2020 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 10-2020 – Registro de empresas
Deliberação CEDEP nº 09-2020 – Interrupção de registros
Deliberação CEDEP nº 08-2020 – Encaminha Conselheiros e servidores para eventos da CED-CAU-BR-2020
Deliberação CEDEP nº 07-2020 – Nulidade de Deliberação CEDEP-CAU-TO nº 77-2019
Deliberação CEDEP nº 06-2020 – Ausência de registro
Deliberação CEDEP nº 05-2020- Ausência de Registro
Deliberação CEDEP nº 04-2020 – Processo Ético – Arquivamento
Deliberação CEDEP nº 03-2020 – Processo Ético – Admissibilidade
Deliberação CEDEP nº 02-2020 – Registros de Empresas
Deliberação CEDEP nº 01-2020 – Fiscalização de empresas com registros em outros conselhos
Comissão de Ensino e Formação
Deliberação CEF nº 12-2020- Altera o edital do 2° Premio de TCC
Deliberação CEF Nº 11-2020- Prorrogação de registro provisório
Deliberação CEF nº 10-2020- Aprova registros definitivos
Deliberação CEF Nº 09-2020- Aprova registros provisórios
Deliberação CEF nº 08-2020- Solicitação de documentos para registro provisório
Deliberação CEF Nº 07-2020- Altera calendário da Comissão
Deliberação CEF nº 06-2020- Solicitação de informações para registro provisório
Deliberação CEF Nº 05-2020- Prorrogação de registros provisórios
Deliberação CEF nº 04-2020 – Aprova registro provisório
Deliberação CEF Nº 03-2020 – Altera cronograma do edital do 2° Premio de TCC
Deliberação CEF nº 02-2020 – Homologa registros definitivos
Deliberação CEF nº 01-2020 – Homologa registros provisórios
Comissão de Planejamento, Administração e Finanças
Deliberação CPAFi nº 18-2020 – Isenção de anuidade por doença grave
Deliberação CPAFi nº 17-2020 – Revisão da cobrança de anuidades
Deliberação CPAFi nº 16-2020 – Isenção de anuidade por doença grave
Deliberação CPAFi nº 15-2020 – Isenção de anuidade por doença grave
Deliberação CPAFi nº 14-2020 – Isenção de anuidade por doença grave
Deliberação CPAFi nº 13-2020 – Revisão de anuidade
Deliberação CPAFi nº 12-2020 – Aprovação da prestação de contas do 3º trimestre
Deliberação CPAFi nº 11-2020 – Aprovação da Programação Orçamentaria do exercício 2021
Deliberação CPAFi nº 10-2020 – Aprovação da Reprogramação Orçamentária do exercício 2020
Deliberação CPAFi nº 09-2020 – Aprovação da prestação de contas do 2º trimestre
Deliberação CPAFi nº 07-2020 – Pedido de isenção de Anuidades – Protocolo 927113-2019
Deliberação CPAFi nº 06-2020 – Aprovação da prestação de contas do 1º trimestre
Deliberação CPAFi nº 05-2020 – Recomposição dos cargos da Comissão
Deliberação CPAFi nº 04-2020 – Aprovação do Relatório de Gestão 2019
Deliberação CPAFi nº 03-2020 – Isenção de anuidade
Deliberação CPAFi n° 02-2020 – Reajustes salarial
Deliberação CPAFi nº 01-2020 – Aprovação da prestação de contas do 4º trimestre de 2019
Comissão de Política Profissional
Deliberação CPP nº 09-2020 – Define agendar reunião de avaliação dos trabalhos do Projeto de ATHIS
Deliberação CPP nº 08-2020 – Homologa a seleção de estagiários para o Projeto de ATHIS
Deliberação CPP nº 07-2020 – Aprova o edital de seleção de estagiários para o projeto de ATHIS
Deliberação CPP nº 06-2020 – Homologa a seleção dos profissionais para o projeto de ATHIS
Deliberação CPP nº 05-2020 – Seleciona os profissionais para o projeto de ATHIS
Deliberação CPP nº 04-2020 – Aprova o município para o projeto de ATHIS
Deliberação CPP nº 03-2020 – Aprova o edital de seleção de profissionais para o projeto de ATHIS
Deliberação CPP nº 02-2020 – Aprova o edital de chamamento público para o convênio de ATHIS
Deliberação CPP nº 01-2020 – Aprova o projeto de ATHIS
2019
2018
2017
Deliberação CPFI n° 03 – de 08 de Março de 2017
Deliberação CPFI n° 02 – de 08 de Março de 2017
Deliberação CPFI n° 01 – de 23 de Janeiro de 2017
2016
Deliberação CPFI n° 13 – de 19 de Outubro de 2016
Deliberação CPFI n° 12 – de 21 de Setembro de 2016
Deliberação CPFI n° 11 – de 21 de Setembro de 2016
Deliberação CPFI n° 10 – de 21 de Setembro de 2016
Deliberação CPFI n° 09 – de 02 de Agosto de 2016
Deliberação CPFI n° 08 – de 02 de Agosto de 2016
Deliberação CPFI n° 07 – de 14 de Junho de 2016
Deliberação CPFI n° 06 – de 10 de Maio de 2016
Deliberação CPFI n° 05 – de 10 de Maio de 2016
Deliberação CPFI n° 04 – de 05 de Abril de 2016
Deliberação CPFI n° 03 – de 15 de Março de 2016
Deliberação CPFI n° 02 – de 15 de Março de 2016
Deliberação CPFI n° 01 – de 19 de Janeiro de 2016
2015
Deliberação CPFI n° 04 – de 13 de Outubro de 2015
Deliberação CPFI n° 03 – de 15 de Setembro de 2015
Deliberação CPFI n° 02 – de 15 de Setembro de 2015
Deliberação COC n° 01 – de 11 de Agosto de 2015
Parecer COC n° 08 – de 16 de Julho de 2015
Parecer COC n° 07 – de 16 de Julho de 2015
Parecer COC n° 06 – de 11 de Junho de 2015
Parecer COC n° 05 – de 14 de Maio de 2015
Parecer COC n° 04 – de 23 de Abril de 2015
Parecer COC n° 03 – de 24 de Março de 2015
Parecer COC n° 02 – de 12 de Fevereiro de 2015
Parecer COC n° 01 – de 12 de Fevereiro de 2015