Portarias Normativas
Última atualização desta página: 13/05/2024
Portarias 2024
PORTARIA 16/2024
Delegação de autenticação de CDA
PORTARIA 15/2024
Dispõe sobre substituição de membro de comissão
PORTARIA 14/2024
PORTARIA 13/2024
PORTARIA 12/2024
PORTARIA 11/2024
Dispõe sobre ponto facultativo
PORTARIA 10/2024
Dispõe sobre demissão a pedido
PORTARIA 09/2024
PORTARIA 08/2024
Substituição das atividades atribuídas à agente de fiscalização.
PORTARIA 07/2024
Dispõe sobre exoneração e designação
PORTARIA 06/2024
PORTARIA 05/2024
PORTARIA 04/2024
Regulamenta jornada de trabalho e horário de funcionamento do CAU-TO
PORTARIA 03/2024
Designa Gestor e Fiscal de Contrato, no âmbito deste Conselho e da outras providências
PORTARIA 02/2024
Designa agente de contratação e pregoeiro e constitui Comissão de Contratação
PORTARIA 01/2024
Regulamenta o disposto no artigo 12 da Resolução CAU_BR nº 193, de 24 de setembro de 2000
Portarias 2023
PORTARIA 13/2023
PORTARIA 12/2023
PORTARIA 11/2023
Dispõe sobre o recesso natalino
PORTARIA 10/2023
PORTARIA 09/2023
PORTARIA 08/2023
PORTARIA 07/2023
PORTARIA 06/2023
Homologa resultado do Concurso Público nº 01/2023
PORTARIA 05/2023
PORTARIA 04/2023
PORTARIA 03/2023
Estabelece ponto facultativo do carnaval
PORTARIA 02/2023
Designa a servidora Maria Gabriela para gerência técnica durante férias do titular
PORTARIA 01/2023
Designa Assessor Técnico para a Comissão Eleitoral do CAU-TO
Portarias 2022
PORTARIA 09/2022
PORTARIA 08/2022
Institui ponto facultativo no dia 9 de Setembro
PORTARIA 07/2022
Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CAU/TO (CPAD-CAU/TO)
PORTARIA 06/2022
Institui ponto facultativo de Corpus Christi
PORTARIA 05/2022
PORTARIA 04/2022
Designa pregoeira e equipe de apoio
PORTARIA 03/2022
Institui ponto facultativo de Tiradentes
PORTARIA 02/2022
Institui Comissão permanente de avaliação de documentos
PORTARIA 01/2022
Institui ponto facultativo de carnaval
Portarias 2021
PORTARIA 14/2021
PORTARIA 13/2021
Institui Ponto Facultativo dia 11 de outubro
PORTARIA 12/2021
Institui Ponto Facultativo dia 6 de setembro
PORTARIA 11/2021
Regulamenta os procedimentos e normas para concessão de férias
PORTARIA 10/2021
Institui Ponto Facultativo Corpus Christi
PORTARIA 09/2021
Indica servidor para incluir status de RRT no SICCAU
PORTARIA 08/2021
Nomeia responsável pela manutenção do portal
PORTARIA 07/2021
Institui ponto facultativo Carnaval
PORTARIA 06/2021
Estabelece Comissão de Licitação 2021
PORTARIA 05/2021
Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio 2021
PORTARIA 04/2021
PORTARIA 03/2021
Designa servidor para assinar junto com o Presidente
PORTARIA 02/2021
Ratifica contratação da Portaria 01/2021
PORTARIA 01/2021
Contratação em cargo de livre provimento – Assessor da Presidência
Portarias 2020
PORTARIA Nº 011/2020
Concede permissão de acesso ao Módulo de Ética do SICCAU.
PORTARIA Nº 010/2020
Institui ponto facultativo no dia 12 de junho – Corpus Christi.
PORTARIA Nº 009/2020
Regulamenta tele trabalho em razão da COVID – 19.
PORTARIA Nº 008/2020
Estabelece medidas preventivas no ambiente de trabalho do CAU/TO.
PORTARIA Nº 007/2020
PORTARIA Nº 006/2020
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio.
PORTARIA Nº 005/2020
Divulga feriado municipal do dia 19 de março – Padroeiro de Palmas.
PORTARIA Nº 004/2020
Divulga a renuncia de conselheiro titular e convoca seu suplente para assumir a titularidade.
PORTARIA Nº 003/2020
Institui ponto facultativo de carnaval.
PORTARIA Nº 002/2020
Designa Comissão de Licitação.
PORTARIA Nº 001/2020
Designa servidora para assessorar a Comissão Eleitoral 2020.
Portarias 2019
PORTARIA Nº 015/2019
PORTARIA Nº 014/2019
Institui ponto facultativo dia 28 de outubro – dia do Servidor Público.
PORTARIA Nº 013/2019
Designa o vice presidente a representar o Conselho na Reunião das CPUA’s dias 01 e 02 de outubro.
PORTARIA Nº 012/2019
Designa servidora para movimentar as contas bancárias juntamente ao presidente.
PORTARIA Nº 011/2019
Divulga a licença do Conselheiro Andherson Prado.
PORTARIA Nº 010-A/2019
Concede férias e compensação de folgas de banco de horas a servidor.
PORTARIA Nº 010/2019
Institui ponto facultativo dias 20 e 21 de junho.
PORTARIA Nº 009/2019
Designa responsável pela analise dos pedidos de interrupções de registros.
PORTARIA Nº 008/2019
Designa o vice-presidente a representar o conselho em reuniões do CAU nos dias 23 e 24 de maio.
PORTARIA Nº 007/2019
Institui ponto facultativo dia 18 de abril.
PORTARIA Nº 006/2019
Designa comissão para visita Institucional à Prefeitura de Guaraí – TO.
PORTARIA Nº 005/2019
Designa Comissão de Licitação.
PORTARIA Nº 004/2019
Estabelece disposições para concessão de Suprimento de Fundos.
PORTARIA Nº 003/2019
Institui ponto facultativo de carnaval.
PORTARIA Nº 002/2019
Convocação de servidores para as reuniões ordinárias e extraordinárias.
PORTARIA Nº 001/2019
Revisão dos registros das pessoas jurídicas migradas do CREA.
Portarias 2018
PORTARIA Nº 31/2018
Designa representante para participação em evento.
PORTARIA Nº 30/2019
Altera horário de atendimento em virtude de dedetização.
PORTARIA Nº 29/2018
Homologa resultado do processo seletivo simplificado.
PORTARIA Nº 28/2018
PORTARIA Nº 27/2018
Autoriza deslocamento para rotina de fiscalização.
PORTARIA Nº 26/2018
Designa servidora para correção dos RRTs baixados.
PORTARIA Nº 25/2018
Autoriza deslocamento para rotina de fiscalização.
PORTARIA Nº 24/2018
Autoriza deslocamento para rotina de fiscalização.
PORTARIA Nº 23/2018
Divulga feriado de 5 de outubro – aniversário do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 22/2018
Liberação de veiculo para realização de visita técnica.
PORTARIA Nº 021/2018
Designa Comissão de Licitação.
PORTARIA Nº 020 2018
PORTARIA Nº 19/2018
Concede descanso especial à servidora para amamentação.
PORTARIA Nº 18/2018
Regulamenta a compensação de horas.
PORTARIA Nº 017-A/2018
Liberação de veículo para diligências processo.
PORTARIA Nº 017/2018
Fixa horário de expediente durante os jogos da Copa do Mundo.
PORTARIA Nº 016/2018
Regulamenta a compensação de horas – banco de horas.
PORTARIA Nº 015 2018
Liberação de veículo para deslocamento a evento.
PORTARIA Nº 014/2018
Institui ponto facultativo dia 01 de junho.
PORTARIA Nº 013/2018
Fixa horário de expediente durante os jogos da Copa do Mundo.
PORTARIA Nº 012/2018
Autoriza deslocamento para rotina de fiscalização.
PORTARIA Nº 010/2018
PORTARIA Nº 009 2018
Autoriza deslocamento para rotina de fiscalização.
PORTARIA Nº 008/2018
Institui ponto facultativo no dia 30 de abril.
PORTARIA Nº 007/2018
Indicação de participantes para evento.
PORTARIA Nº 006/2018
Indicação de participantes para treinamento.
PORTARIA Nº 005/2018
Designa comissão de Licitação.
PORTARIA Nº 004/2018
Estabelece permissões ao Gerente Técnico e de Fiscalização para acesso ao SICCAU.
PORTARIA Nº 003/2018
Contratação de Gerente Técnico e de Fiscalização.
PORTARIA Nº 002/2018
Institui ponto facultativo no dia 29 de março de 2018.
PORTARIA Nº 001/2018
Institui ponto facultativo de carnaval.
Portarias 2017
PORTARIA Nº 004/2017
Designação de pregoeiro e equipe de apoio 2017
PORTARIA Nº 003/2017
PORTARIA Nº 002/2017
Instituição de ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017
PORTARIA Nº 001/2017
Instituição de ponto facultativo nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017
Portarias 2016
PORTARIA Nº 007/2016
Dispensa da Assessora Jurídica do CAU/TO – Lorena de Faria
PORTARIA Nº 006/2016
Instituição de ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2016
PORTARIA Nº 005/2016
Instituição de ponto facultativo no dia 09 de setembro de 2016
PORTARIA Nº 004/2016
Regulamenta o Portal da Transparência do CAU/TO
PORTARIA Nº 003/2016
Instituição de ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016
PORTARIA Nº 002/2016
Instituição de ponto facultativo no dia 24 de março de 2016
PORTARIA Nº 001/2016
Instituição de ponto facultativo nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016
Portarias 2015
PORTARIA Nº 007/2015
Instituição de ponto facultativo nos dias 23, 24, 28, 30 e 31 de dezembro de 2015
PORTARIA Nº 006/2015
Exoneração da empregada pública Laís de Moraes Wiziack
PORTARIA Nº 005/2015
Nomeação da empregada pública Thaís Almeida de Aguiar
PORTARIA Nº 004/2015
Transferência do feriado do Dia do Servidor para 30/10/2015
PORTARIA Nº 003/2015
Nomeação de Lorena de Faria para Assessoria Jurídica do CAU/TO
PORTARIA Nº 002/2015
Dedetização do CAU/TO no dia 28/08/2015 após as 15h
PORTARIA Nº 001/2015
Instituição de ponto facultativo nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2015
Portarias 2014
PORTARIA Nº 018/2014
PORTARIA Nº 017/2014
Dispensa do empregado Patrick dos Santos Castro Rodrigues
PORTARIA Nº 016/2014
Antecipação feriado dia do servidor público
PORTARIA Nº 15/2014
Dispensa a empregada Daniella Rodrigues Cecconello
PORTARIA Nº 014/2014
PORTARIA Nº 013/2014
Dispensa da empregada Raíssa Alves Gomes
PORTARIA Nº 012/2014
Nomeação da empregada Dalma Cristante Sant Anna
PORTARIA Nº 011/2014
Nomeação da empregada Laís de Moraes Wiziack
PORTARIA Nº 010/2014
Dispensa da empregada Edivania Dias da Costa
PORTARIA Nº 009/2014
Nomeação da empregada Maria Gabriella Paes Agostini
PORTARIA Nº 008/2014
Dispensa da empregada Simone de Assis Almeida Rodrigues
PORTARIA Nº 007/2014
Nomeação do empregado Patrick dos Santos Castro Rodrigues
PORTARIA Nº 006/2014
Nomeação da empregada Raíssa Alves Gomes
PORTARIA Nº 005/2014
Nomeação do empregado Gilberto Araújo Silva
PORTARIA Nº 004/2014
Institui ponto facultativo do aniversário de Palmas
PORTARIA Nº 003/2014
PORTARIA Nº 002/2014
PORTARIA Nº 001/2014
Dispensa da empregada Rayane Coelho Damasceno de Freitas
Portarias 2013
PORTARIA Nº 006/2013
Nomeação da empregada Hayanne Coelho Damasceno de Freitas
PORTARIA Nº 005/2013
Designação da empregada Sirley Rodrigues Silva como pregoeira
PORTARIA Nº 004/2013
Nomeação da empregada Sirley Rodrigues Silva
PORTARIA Nº 003/2013
Destituição do empregada Márcia Alves Matos
PORTARIA Nº 002/2013
Destituição do empregado Euclides Junior e nomeação da empregada Edvania Costa
PORTARIA Nº 001/2013
Destituição do empregado Thiago Pio e nomeação da empregada Daniella Cecconello