Revisão do Plano Diretor de Palmas será discutida em audiência Pública
7 de junho de 2016 |
A Prefeitura de Palmas irá apresentar e discutir o rito da revisão do Plano Diretor da Capital em Audiência Pública que será realizada nesta quarta-feira, 08, no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, das 8 às 18 horas.
De acordo com a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor de Palmas, o processo está pautado em três eixos temáticos, sendo eles: Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Fiscal e Governança e Desenvolvimento Territorial; sendo que a 1ª Audiência Pública terá viés informativo. “Será um momento de apresentação do rito do processo de revisão do Plano Diretor que será levado para discussão com toda a população”, explica o presidente da comissão e secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, José Messias de Souza.
Datada de 2007, a Lei Complementar nº 155 que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Palmas, deve ser revista pelo menos a cada dez anos como determina o Estatuto da Cidade.
Após a audiência de apresentação do rito da revisão deverão realizados diversos encontros comunitários em vários pontos do Município desde as regiões Norte e Sul, aos distritos de Taquaruçu e Buritirana, além da zona rural.