CAU continua recebendo Sugestões para Revisão do Código de Obras de Palmas
10 de setembro de 2014 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo continua recebendo sugestões de profissionais para alterações no Código de Obras e Edificações de Palmas, em processo de revisão pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Na sexta-feira, 14, às 14h30, haverá uma reunião no Sinduscon para discutir o assunto.
O debate sobre alterações na Lei foi realizados no primeiro semestre de 2013, ocasião em que o CAU/TO recolheu sugestões dos Arquitetos e Urbanistas, que visassem à modernização do Código. As sugestões enviadas à época foram repassadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Com a retomada do debate o Conselho receberá novas contribuições.
“Queremos contribuir para a elaboração de um Código de Obras que seja condizente com a realidade urbana e tecnológica atual, mas que também vislumbre o futuro, para que não esteja defasado em um curto período”, explica o presidente do CAU/TO, Lucas Dantas.
Código de Obras
O Código de Obras e Edificações de Palmas estabelece as diretrizes e procedimentos administrativos a serem obedecidos no licenciamento, fiscalização, projeto, execução e preservação de obras e edificações, em consonância com o Plano Diretor Participativo de Palmas. A Minuta da revisão foi concluída em 2012, mas voltou a pauta em 2013 e ainda não foi encaminhada para votação.
Contribuições
Os profissionais que queiram contribuir com a revisão devem ler a Minuta Codigo de Obras 2014 e enviar as sugestões de alteração para o e-mail com o título Código de Obras, para gerenciatecnica@cauto.gov.br. O e-mail deve apontar qual o artigo ou parágrafo a ser alterado e a sugestão de alteração.