II ERHAD realiza debate sobre cidades participativas e socialmente justas
| 5 de dezembro de 2016 |
Começou nesta segunda-feira, 05, o II Encontro de Regularização Fundiária, Habitação e Direito à Cidade (II ERHAD), que traz como tema “Cidades participativas e socialmente justas: vivências e um novo olhar sobre o desenvolvimento das cidades”. O evento é promovido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) – por meios das coordenações dos cursos de Direito e de Arquitetura e Urbanismo – em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/UBRA).
O II ERHAD abriu a sua programação com o debate sobre os desafios da regularização fundiária e do direito à cidade. Para enriquecer o momento estiveram presentes o representante do Tribunal De Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Paulo Carmona, a Dra. em Direito da Cidade, Rosângela Marina Luft, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o coordenador do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM), Bismarque Miranda.
O encontro pretende traçar em seus três dias (05, 06 e 07) possibilidades e perspectivas para comprometer a população, lideranças e autoridades com a construção de soluções que garantam o direito à cidade e o direito à moradia adequada. Além de disseminar conteúdo técnico-jurídico sobre o tema urbano, possibilitar a formação de opinião da população na busca de soluções aos questionamentos relacionados aos problemas e as potencialidades da cidade.
Universidade e Sociedade
A pesquisadora em Direito da Cidade, Rosângela Marina Luft, pontua que a academia tem um papel indispensável, não só na parte teórica de identificação da realidade e com questões de como a cidade acontece. Mas também para pensar em formas de superação para essa desigualdade na ocupação territorial. “Discussões como está ajudam o estado no planejamento e não só para compreender, mas ajudar a pensar no direito à cidade, já que questões como esta dependem de políticas urbanas de estruturação, que democratize, principalmente, o uso e a ocupação do solo”, explica.
O coordenador da MNLM, Bismarque Miranda, relembra que a ocupação do chamado espaço urbano é alvo de uma eterna luta de classes dentro das cidades. “Historicamente, as populações menos favorecidas ocupam as periferias das cidades, onde o direito à cidade é mais negligenciado, pois falta na maior parte das vezes, infraestrutura e urbanização. E poder participar de um momento como este, sabendo que a universidade não está fazendo esse debate sozinha, já que ela traz os movimentos sociais, o poder público e a sociedade em geral para tratar do planejamento urbano e do direito à habitação que a população tem é de extrema importância”, ressalta.
Texto: Ascom UFT