CAU/TO abre edital de chamamento público nº 01/2021 para eventos, publicações e produções
| 2 de julho de 2021 |
OBJETO:
Este Edital de Chamamento Público visa à seleção de projetos a serem firmados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO), por meio de Termo de Fomento, que sejam relevantes para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo, conforme as disposições e especificações contidas na Deliberação Plenária nº 014/2019 do CAU/TO, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações.
MODALIDADE DE SELEÇÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL: 01 de julho de 2021
RECEBIMENTO DOS PROJETOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO:
Já se encontra em aberto e se encerra no dia 29 de julho de 2021, às 18:30 horas.
DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS PROJETOS E PROPONENTES SELECIONADOS: 06 de agosto de 2021
DATA PREVISTA PARA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS
SELECIONADOS: 12 de agosto de 2021
LOCAL: O local do recebimento dos projetos será na sede do CAU/TO, na quadra 103 Sul, Rua SO-5, nº 12, Salas 04 e 05, Palmas /TO – CEP: 77015-018, mediante agendamento pelo e-mail: atendimento@cauto.org.br e WhatsApp (63) 99259-2480.
CRONOGRAMA
Recebimento dos projetos e documentos de habilitação: 29 de julho de 2021,
Divulgação da lista dos projetos e proponentes habilitados: 02 de agosto de 2021
Divulgação da lista dos projetos e proponentes selecionados: 06 de agosto de 2021
Prazo final para assinatura do Termo de Fomento: 12 de agosto de 2021
DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL:
Anexo I – Formulário de solicitação de parceria
Anexo II – Formulário de prestação de contas
Anexo III – Deliberação Plenária CAU/TO nº 14/2021
Anexo IV – Minuta de termo de fomento
Anexo V – Declaração de ciência e acordo
Anexo VI – Declaração de não impedimento
INFORMAÇÕES SOBRE A SELEÇÃO: O edital está disponível no sítio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO) https://transparencia.cauto.gov.br/?page_id=3265 onde estão disponíveis todas as informações alusivas ao presente processo seletivo.
CONTATO: Andrelson Portilho – Assessor Jurídico – Telefone: (63) 3026-1900 / e-mail
assessoriajuridica@cauto.org.br