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TJ derruba aumento de IPTU em Palmas e CAU/TO tenciona revisão da Planta de Valores
6 de março de 2018 |
Na última quinta-feira, 1, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) derrubou, por unanimidade, e de caráter temporário, o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Palmas. A prefeitura deve imprimir novos boletos com os valores de 2017, acrescentando apenas o índice inflacionário, que corresponde a 2,95%. Ao julgar a Ação Direta de […] Leia mais.
Sem decisão, OAB recomenda que palmense pague IPTU para não perder desconto, mas, avisa, ação continua
28 de fevereiro de 2018 |
Oposição a Carlos Amastha (PSB) na Câmara de Palmas, o vereador Júnior Geo (Pros) anunciou na sessão desta terça-feira, 27, que também ingressou com uma ação popular com pedido de liminar contra o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). É a quinta medida contra o tributo — são quatro ações no Tribunal de […] Leia mais.
CAU/TO e outras entidades ajuízam ação contra aumento de IPTU de Palmas
20 de fevereiro de 2018 |
Após tentativa de diálogo com a Prefeitura de Palmas, sem sucesso, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Tocantins (OAB-TO) decidiu protocolar nesta segunda-feira, 19, no Tribunal de Justiça do Estado (TJTO), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Palmas. Apoiam a petição 21 entidades […] Leia mais.
CAU/TO e IAB/TO alertaram em 2013 sobre aumento de IPTU em Palmas
15 de fevereiro de 2018 |
Em 30 de dezembro de 2013, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/TO) divulgaram uma carta aberta sobre o Projeto de Lei nº 49 de 19 de dezembro de 2013 encaminhado pela Prefeitura de Palmas. A preocupação das entidades na época era que a aprovação do […] Leia mais.