Audiências públicas de Revisão do Plano Diretor de Palmas já possuem datas definidas
1 de outubro de 2015 |
As audiências públicas para discussão da revisão do Plano Diretor de Palmas já possuem data marcada. A agenda foi publicada pelo Instituto de Planejamento Urbano de Palmas (Ipup) no Diário Oficial de número 1348 do dia 24 de setembro. Conforme a publicação, as audiências ocorrerão nos dias 14, 15 e 16 de outubro, nas regiões Norte, Sul e Centro, respectivamente, tendo como finalidade, discutir os parâmetros para a revisão do Plano de Diretor de Palmas, voltados à diretriz Palmas Sustentável.
A revisão do Plano Diretor é realizada pelo Ipup, presidido pelo arquiteto e urbanista, Luiz Massaru, e atende à Lei Federal 10.257/2001 -conhecida como Estatuto das Cidades, que determina que a revisão do Plano Diretor aconteça a cada 10 anos.
Audiências
O presidente explicou, ainda, que em Palmas as discussões oficiais foram iniciadas a partir da inclusão da Cidade, a cerca de 01 ano, no programa Iniciativa Cidades Sustentáveis (ICES), que realizou diagnósticos econômicos, sociais e ambientais que resultaram em um Plano de Ação para Palmas. Além dos seminários e diagnósticos promovidos pela ICES, as audiências sobre o sistema de transporte urbano de Palmas, o Bus Rapid Transit (BRT), ocorridas desde janeiro de 2014 e a audiência para a discussão do Plano de Mobilidade em junho de 2015 também compõem o processo de revisão.
Além destas audiências, o Ipup está se reunindo com representantes da sociedade civil em eventos específicos. A primeira reunião aconteceu com professores e estudantes da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), no dia 1º de setembro; a segunda foi organizada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO), Instituto de Arquitetos e Urbanista do Brasil (IAB/TO) e Ulbra, com participação de profissionais de diversos segmentos como servidores públicos, professores, advogados, engenheiros, dentre outros.
Já na manhã da quarta-feira, 30, foi a vez dos proprietários de áreas às margens da TO-050, e à tarde, dos Conselhos Municipais de Mobilidade, de Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, sendo que outras reuniões serão agendadas conforme demandas da sociedade.
Agenda:
14/10 – das 19h às 22h, no Auditório da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Tavares, na quadra 301 Norte, AV. LO 08, APM 01;
15/10 – das 19h às 22h, no Auditório da Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello, situada na rua 22 Apm 05, s/nº, Jardim Aureny III;
16/10 – das 19h às 22h, na Câmara Municipal de Palmas, situada na quadra 501 Sul, conjunto 01, lotes 04 e 05, Av. Teotônio Segurado.